PREFEITURA MUNICPAL DE PARAGOMINAS - 2021 ( 04/01/2021 a 23/04/2024 ): Lista de liquidações (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 25/03/2024, Data menor ou igual a 25/04/2024, Ordenado por data de forma decrescente )

Data	Número da liquidação	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Anexo	Detalhar documento/empenho
23/04/2024	23040191	23040037 001 - Prefeitura Municipal de Paragominas tarida de agua à Agencia de saneamento de Paragominas - Sanepar, referente JAN/2024, do imóvel do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme contrato 1190/2021, clausula IX, obrigações do locatário 9.1.4., conforme Proc. Administrativo 2.605/2024.	23040191 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X75.398/0001-XX AGENCIA DE SAN EAMENTO DE PAR AGOMINAS	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	37,58	Não	Detalhes
23/04/2024	23040170	05010143 001 - Prefeitura Municipal de Paragominas Serviços de implantação, manutenção e suporte p/ fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada p/ atender a SEPLAN. CONTRATO:595/23, VIG. ATÉ 10/05/24, PA 208/2024	23040170 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X29.307/0001-XX DESENVOLVE TEC .TREI.E GES.PO R RES.P/ADMIN. PUBLICA EIRELI -ME	Pregão	Realizado	111.159,99		Detalhes
23/04/2024	23040166	23040035 001 - Prefeitura Municipal de Paragominas foram deduzidos de forma equivocada o imposto de renda PJ em nome da referida empresa, isto posto, requer a devolução de parte do imposto retido indevidamente na nota fiscal NF: 29/2024, relacionado abaixo, uma vez que a alíquota é 1,20% e não 4,80%. Mem. 5937/2024.	23040166 3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X09.245/0001-XX H E R CONSTRUT ORA E INCORPOR ADORA LTDA EPP	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	7.366,90	Não	Detalhes
23/04/2024	23040164	23040033 001 - Prefeitura Municipal de Paragominas foram deduzidos de forma equivocada o imposto de renda PJ em nome da referida empresa, isto posto, requer a devolução de parte do imposto retido indevidamente na nota fiscal NF: 43/2024, relacionado abaixo, uma vez que a alíquota é 1,20% e não 4,80%. Mem. 5941/2024.	23040164 3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X09.245/0001-XX H E R CONSTRUT ORA E INCORPOR ADORA LTDA EPP	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	6.179,98	Não	Detalhes
23/04/2024	23040161	23040034 004 - Fundo Municipal de Educação Pagamento retroativo do Piso Nacional do Magistério ref. aos meses de jan/2020 a nov/2020, conforme acordo realizado entre o Sindicato dos Profissionais dos Magistério de Paragominas (SINPEMP) e a Prefeitura Municipal, ressaltamos que o valor é relativo ao montante de R 9.670,30 (Nove mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos) que foi parcelado em 72 (Setenta e duas) vezes, das quais o (a) servidor (a) já recebeu em folha complementar as parcelas de março/2022 a janeiro/2024, somando 25 parcelas pag	23040161 3.1.90.94.00 - Indenizações e restituições trabalhistas	XXX.552.962-XX JINAJARA SANTO S DE CASTRO	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	134,30	Não	Detalhes
23/04/2024	23040157	23040032 004 - Fundo Municipal de Educação Pagamento retroativo do Piso Nacional do Magistério ref. aos meses de jan/2020 a nov/2020, conforme acordo realizado entre o Sindicato dos Profissionais dos Magistério de Paragominas (SINPEMP) e a Prefeitura Municipal, ressaltamos que o valor é relativo ao montante de R 13.680,09 ( Treze mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos)que foi parcelado em 72 (Setenta e duas) vezes, das quais o (a) servidor (a) já recebeu em folha complementar as parcelas de março/2022 a janeiro/2024, somando 25 parcelas pag	23040157 3.1.90.94.00 - Indenizações e restituições trabalhistas	XXX.054.872-XX ISLANE FREITAS MELO	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	190,00	Não	Detalhes
23/04/2024	23040156	06020006 004 - Fundo Municipal de Educação Ref. a retroativo do Piso Nacional do Magistério, ref. aos meses de jan/2020 a nov/2020. Conf. o acordo realizado entre o sindicato dos Prof. do Mag. de Paragominas (SINPEMP) e a Prefeitura, ressaltamos que o valor é relativo ap montante de R$ 13.338,47 (Treze mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) que foi parc. em 72 (setenta e duas) vezes, das quais a servidora já recebeu em folha complementar as parcelas de março/2022 a jan/2024, conforme o anexo. Recibo Nº 28573/2024.	23040156 3.1.90.94.00 - Indenizações e restituições trabalhistas	XXX.085.082-XX MARIA LUCILENE FREIRE COSTA	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	159,99	Não	Detalhes
23/04/2024	23040155	23040030 001 - Prefeitura Municipal de Paragominas foram deduzidos de forma equivocada o imposto de renda PJ em nome da referida empresa, isto posto, requer a devolução de parte do imposto retido indevidamente na nota fiscal NF: 44/2024, relacionado abaixo, uma vez que a alíquota é 1,20% e não 4,80%. Mem. 5941/2024.	23040155 3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições	XX.X09.245/0001-XX H E R CONSTRUT ORA E INCORPOR ADORA LTDA EPP	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	7.191,06	Não	Detalhes
23/04/2024	23040154	23040031 004 - Fundo Municipal de Educação Pagamento retroativo do Piso Nacional do Magistério ref. aos meses de jan/2020 a nov/2020, conforme acordo realizado entre o Sindicato dos Profissionais dos Magistério de Paragominas (SINPEMP) e a Prefeitura Municipal, ressaltamos que o valor é relativo ao montante de R 12.027,29 (Doze mil vinte e sete, que foi parcelado em 72 (Setenta e duas) vezes, das quais o (a) servidor (a) já recebeu em folha complementar as parcelas de março/2022 a janeiro/2024, somando 25 parcelas pagas, pois estava ainda no nosso	23040154 3.1.90.94.00 - Indenizações e restituições trabalhistas	XXX.135.603-XX IRAIDES RAIMUN DA FREITAS MEL O	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	167,04	Não	Detalhes
23/04/2024	23040153	27020001 004 - Fundo Municipal de Educação retroativo do Piso Nacional do Magistério ref. aos meses de jan/2020 a nov/2020, conforme acordo realizado entre o Sindicato dos Profissionais dos Magistério de Paragominas (SINPEMP) e a Prefeitura Municipal, ressaltamos que o valor é relativo ao montante de R 10.670,02 (Dez mil, seiscentos e setenta reais dois centavos) que foi parcelado em 72 (Setenta e duas) vezes, das quais o (a) servidor (a) já recebeu em folha complementar as parcelas de março/2022 a janeiro/2024, somando 23 parcelas pagas, pois esta	23040153 3.1.90.94.00 - Indenizações e restituições trabalhistas	XXX.392.832-XX MARIA ELIETE D E LIMA GOMES	Emissão de Empenho - Demais despesas	Realizado	127,05	Não	Detalhes

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