SAAEP-Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Parauap ( 02/01/2018 a 31/12/2022 ) - PA
Dados do contrato de número 20220016
- Origem: inexigibilidade - 009.21.IL.SAAEP
- Contratante: SAAEP-Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Parauap
- Contratada(o): VALENTE & REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
- Valor: 480.000,00
- Início da vigência: 07/01/2022
- Fim da vigência: 31/12/2022
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| Consultoria e Assessoria Juridica | 12,00 | MÊS | R$ 40.000,00 | R$ 480.000,00 |
Arquivos relacionados (para baixar o arquivo clique no título do arquivo)
| Título do arquivo | Tipo |
|---|---|
| ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | application/pdf |
| CONTRATO N CONTRATO N°016.2022_SAAEP | application/pdf |
| PARECER CONTROLE INTERNO (1) | application/pdf |
Objeto
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas ? SAAEP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Empenhos do contrato
Empenho de número 07010009
- Empenho feito em 07/01/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: VALENTE & REIS ADVOGADOS E C ONSULTORES ASS OCIADOS
- CNPJ: 08.362.173/0001-61
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '009.21.IL.SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 4093 - Gestão Adm do Serv Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.249 - Manutenção do SAAEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: serviços de consultoria e assessoria jurídica em assuntos de natureza complexa, para o ano de 2022, incluindo visitas semanais a autarquia, nas seguintes aréas: Direito Administrativo, Financeiro e Constitucional, conforme Contrato Nº 016/2022.
Empenho de número 01020003
- Empenho feito em 01/02/2022
- Tipo: Global
- Credor: VALENTE & REIS ADVOGADOS E C ONSULTORES ASS OCIADOS
- CNPJ: 08.362.173/0001-61
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '009.21.IL.SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 4093 - Gestão Adm do Serv Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.249 - Manutenção do SAAEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: serviços de consultoria e assessoria jurídica em assuntos de natureza complexa, para o ano de 2022, incluindo visitas semanais a autarquia, nas seguintes aréas: Direito Administrativo, Financeiro e Constitucional, conforme Contrato Nº 016/2022.