Prefeitura Municipal de Piçarra ( 02/01/2018 a 20/01/2025 ) - PA
Dados do contrato de número 20220195
- Origem: dispensa de licitação - 7/2022-018 PROD
- Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social
- Contratada(o): EMPRESA DE TEC. DA INF. E COM. DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
- Valor: 130,66
- Início da vigência: 27/01/2025
- Fim da vigência: 31/12/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao Convênio n. 010/2021.
Contrato original
Empenho do contrato
Empenho de número 12040013
- Empenho feito em 12/04/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: EMPRESA DE TEC . DA INF. E CO M. DO ESTADO D O PARÁ - PRODE PA
- CNPJ: 05.059.613/0001-18
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7/2022-018 PROD'
- Unidade orçamentária: 015 - Fundo municipal de Assistencia Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0018 - SEMTPS
- Projeto / Atividade: 2.225 - Manutenção do Setor de Identificação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao Convênio n. 010/2021.