• Contratada(o): CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
• Valor: 102.000,00
• Início da vigência: 11/01/2024
• Fim da vigência: 31/12/2024

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.

• Empenho feito em 18/01/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de janeiro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 16/02/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de fevereiro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 14/03/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de março de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 12/04/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de abril de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 14/05/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de maio de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 13/06/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '2024010301-CMTA'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de junho de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 12/07/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de julho de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 16/08/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de agosto de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 13/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de setembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 11/10/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de outubro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 13/11/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de novembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.

• Empenho feito em 12/12/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
• CNPJ: 30.597.217/0001-91
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '01/2023'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de dezembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.