Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras ( 02/01/2025 a 07/08/2025 ) - RN
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Planejamento Municipal
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Atribuções dos Órgãos
- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
- Detalhamento da Despesa
- Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
- Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
- Legislação da Receita
- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Programa de Trabalho - Anexo 06
- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Relação de Projetos/Atividades
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Execução do Planejamento Municipal
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Lei de Responsabilidade Fiscal
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- Anexo 1 - Balanço Orçamentário
- Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
- Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
- Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário
- Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
- Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
- Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
- Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
- Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- Relatório da Gestão Fiscal - RGF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)
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Lei de Responsabilidade Fiscal