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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 99990113 Legal N/A N/A CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ Não emenda 01/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ (POLICLINICA), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°01/2024. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990114 Legal N/A N/A CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ Não emenda 01/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°01/2024. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990115 Legal N/A N/A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO AO CONVÊNIO, PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - P.P.I, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº048/2024. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990110 Legal N/A N/A CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ Não emenda 01/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°01/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990111 Legal N/A N/A CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO Não emenda rateio 01/2023 - REPASSE A SEREM DESTINADOS A COBERTURAS DE DESPESAS DECORRENTES DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES, COM INTUITO A ESTRUTURAR A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL E VIABILIZAR SUAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO CONTRATO DE RATEIO. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990109 Legal N/A N/A CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ Não emenda 02/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ (POLICLINICA), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°02/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990112 Legal N/A N/A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO AO CONVÊNIO, PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - P.P.I, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990108 Legal N/A N/A FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda Enfrentamento da Emergência do Coronavírus (COVID-19) 0 visibility Detalhes
01/01/2019 99990107 Legal N/A N/A MINISTÉRIO DO ESPORTE Não emenda APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO. 0 visibility Detalhes
01/01/2017 99990105 Legal N/A N/A FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Não emenda PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0 visibility Detalhes

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