Receitas
Prefeitura Municipal de Baixio ( 02/01/2018 a 08/12/2023 ) - CE
112 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/01/2023 | 99990109 | Legal | N/A | N/A | CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ | Não emenda | 02/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ (POLICLINICA), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°02/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990110 | Legal | N/A | N/A | CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ | Não emenda | 01/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRO-REGIÃO DO ICÓ, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DESTINADO AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N°01/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990112 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO AO CONVÊNIO, PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - P.P.I, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990111 | Legal | N/A | N/A | CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO | Não emenda | rateio 01/2023 - REPASSE A SEREM DESTINADOS A COBERTURAS DE DESPESAS DECORRENTES DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES, COM INTUITO A ESTRUTURAR A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL E VIABILIZAR SUAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO CONTRATO DE RATEIO. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990108 | Legal | N/A | N/A | FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | Enfrentamento da Emergência do Coronavírus (COVID-19) | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2019 | 99990107 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DO ESPORTE | Não emenda | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2017 | 99990106 | Legal | N/A | N/A | FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO IGD SUAS | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2017 | 99990103 | Legal | N/A | N/A | FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2017 | 99990105 | Legal | N/A | N/A | FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2017 | 99990102 | Legal | N/A | N/A | FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ | 0 | visibility Detalhes |
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