Credor: ASSOCIACAO DOS
AGENTES COMUN
ITÁRIOS DE SAÚ
DE DE CHOROZIN
HO
CNPJ: XX.X49.808/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa de governo: 0201 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
Projeto / Atividade: 2.026 - Gerenciamento da Atenção Básica
Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 -
Subvenções so
ciais
Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
Histórico: REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA COMPOR O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 116 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, LEI MUNICIPAL Nº 579/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 619/2016.