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Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 22/03/2024 ) - CE

Destalhes do empenho de número 22010001


  • Empenho feito em 22/01/2021
  • Tipo: Global
  • Credor: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUN ITÁRIOS DE SAÚ DE DE CHOROZIN HO
  • CNPJ: XX.X49.808/0001-XX
  • A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
  • Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
  • Função: 10 - Saúde
  • Subfunção: 301 - Atenção Básica
  • Programa de governo: 0201 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
  • Projeto / Atividade: 2.026 - Gerenciamento da Atenção Básica
  • Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
  • Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
  • Histórico: REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA COMPOR O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 116 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, LEI MUNICIPAL Nº 579/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 619/2016.