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Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 22/03/2024 ) - CE

Destalhes do empenho de número 01060042


  • Empenho feito em 01/06/2021
  • Tipo: Global
  • Credor: ASSOCIAÇÃO BEN EFICIENTE MÉDI CA DE PAJUÇARA
  • CNPJ: XX.X78.611/0001-XX
  • A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
  • Unidade orçamentária: 002 - Secretaria Municipal de Saúde
  • Função: 10 - Saúde
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0112 - Programa de Gestão dos Programas de Saúde e Vinculados
  • Projeto / Atividade: 2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde
  • Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
  • Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
  • Histórico: Cooperação mútua, objetivando a implantação do Processo de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, através de repasse pecuniário correspondente as ações e serviços hospitalares efetivamente prestados aos pacientes do Município Convenente que deles necessitem, conforme Termo de Convênio Nº 08/2019 Fimado entre as partes, funtamentado na Lei Municipal Nº 0722/2019, com esteio nos Artigos 196 ao Artigo 200 da Constituição Federal e no que couber, nas Leis Federais nº 8.080/1990 e Artigo 116 da Lei Nº