Credor: ASSOCIAÇÃO BEN
EFICIENTE MÉDI
CA DE PAJUÇARA
CNPJ: XX.X78.611/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 002 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa de governo: 0112 - Programa de Gestão dos Programas de Saúde e Vinculados
Projeto / Atividade: 2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde
Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 -
Contribuições
Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Histórico: Cooperação mútua, objetivando a implantação do Processo de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, através de repasse pecuniário correspondente as ações e serviços hospitalares efetivamente prestados aos pacientes do Município Convenente que deles necessitem, conforme Termo de Convênio Nº 08/2019 Fimado entre as partes, funtamentado na Lei Municipal Nº 0722/2019, com esteio nos Artigos 196 ao Artigo 200 da Constituição Federal e no que couber, nas Leis Federais nº 8.080/1990 e Artigo 116 da Lei Nº