A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa de governo: 0201 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
Projeto / Atividade: 2.026 - Gerenciamento da Atenção Básica
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 -
Premiações cu
lt.art.cient.d
esp.e outras
Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
Histórico: incentivo financeiro a título de premiação variável por desempenho das equipes e serviços da Atenção Primária, denominado a partir da portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Lei Municipal nº 781/2021.