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Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 22/03/2024 ) - CE


Dados do empenho de número 26080050
  • Empenho feito em 26/08/2021
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALAN SIDNEY JA CINTO DA SILVA
  • A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
  • Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
  • Função: 10 - Saúde
  • Subfunção: 301 - Atenção Básica
  • Programa de governo: 0201 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
  • Projeto / Atividade: 2.026 - Gerenciamento da Atenção Básica
  • Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações cu lt.art.cient.d esp.e outras
  • Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
  • Histórico: incentivo financeiro a título de premiação variável por desempenho das equipes e serviços da Atenção Primária, denominado a partir da portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Lei Municipal nº 781/2021.