Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 22/03/2024 ) - CE
Dados do empenho de número 26080050
- Empenho feito em 26/08/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALAN SIDNEY JA CINTO DA SILVA
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0201 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
- Projeto / Atividade: 2.026 - Gerenciamento da Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações cu lt.art.cient.d esp.e outras
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
- Histórico: incentivo financeiro a título de premiação variável por desempenho das equipes e serviços da Atenção Primária, denominado a partir da portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Lei Municipal nº 781/2021.