Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 09/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 1002 - Gestão dos Serviços Pub. de Saúde - Custeio/Atenção Básica
- Descrição: Universalizar a Atenção primária garantindo o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde a toda população
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -418.000,00 | 876.938,56 | -1.294.938,56 | 1.397.713,82 | 1.302.159,71 |
Projeto atividade: Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
Descrição: Atenção Básica mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -418.000,00 | 876.938,56 | -1.294.938,56 | 1.397.713,82 | 1.302.159,71 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 02010245 | Pagamento de Benefícios concedidos aos Sevidores Municipais Ativos concernente ao SALÁRIO FAMÍLIA - RPPS vinculados a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município. | 62,04 |
| 29/02/2024 | 02010233 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 2.835,60 |
| 29/02/2024 | 02010372 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 7.201,15 |
| 29/02/2024 | 02010242 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 16.854,89 |
| 29/02/2024 | 02010234 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 36.712,00 |
| 29/02/2024 | 02010372 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 44.054,40 |
| 29/02/2024 | 02010233 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 111.605,58 |
| 29/02/2024 | 02010242 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 190.309,06 |
| 29/02/2024 | 02010385 | Pagamento de Décimo Terceiro Salário exercício 2023 aos Servidores ativos vinculados a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 1.652,70 |
| 29/02/2024 | 02010384 | Pagamento de Décimo Terceiro Salário exercício 2023 aos Servidores ativos vinculados a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 3.072,71 |
| 29/02/2024 | 02010384 | Pagamento de Décimo Terceiro Salário exercício 2023 aos Servidores ativos vinculados a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 5.136,58 |
| 01/03/2024 | 02010124 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.01.16.003-PE. | 43.100,00 |
| 01/03/2024 | 05010014 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLDAGEM DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS ÁREAS DOS DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. | 2.400,00 |
| 04/03/2024 | 11010008 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.06.02.044-PE. | 288,00 |
| 04/03/2024 | 02010340 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.11.07.071-PP. | 1.350,00 |
| 04/03/2024 | 02010340 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.11.07.071-PP. | 4.227,00 |
| 04/03/2024 | 09010003 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO, CONFIGURAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DAS UBS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. | 2.500,00 |
| 06/03/2024 | 02010196 | vencimentos, vantagens e salários, destinado ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e axiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 c.c. a Lei Municipal nº 867/2023 de 15 de setembro de 2023, em proveito do pessoal Contratado por tempo determinado lotado no âmbito da Rede de Atenção Básica de Saúde (Atenção Primária), do Município de Chorozinho. | 4.362,68 |
| 06/03/2024 | 02010197 | vencimentos, vantagens e salários, destinado ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 c.c. a Lei Municipal nº 867/2023 de 15 de setembro de 2023, em proveito do pessoal efetivo lotado no âmbito da Rede de Atenção Básica de Saúde (Atenção Primária), do Município de Chorozinho. | 7.227,23 |
| 06/03/2024 | 02010196 | vencimentos, vantagens e salários, destinado ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e axiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 c.c. a Lei Municipal nº 867/2023 de 15 de setembro de 2023, em proveito do pessoal Contratado por tempo determinado lotado no âmbito da Rede de Atenção Básica de Saúde (Atenção Primária), do Município de Chorozinho. | 33.080,65 |
| 08/03/2024 | 02010045 | Tarifa dágua pelo consumo nos Setores de Funcionamento da Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 37,39 |
| 08/03/2024 | 02010045 | Tarifa dágua pelo consumo nos Setores de Funcionamento da Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 37,45 |
| 08/03/2024 | 02010251 | Tarifa de energia elétrica pelo consumo nos Setores de Funcionamento da Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 5.296,34 |
| 08/03/2024 | 02010121 | serviços de desenvolvimento e hospedagens do Servidor E-SUS em uma Rede Unificada de Dados para maior segurança na modalidade server in theclouds para todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho, conforme Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.091.0054-PE/2021. | 3.000,00 |
| 08/03/2024 | 02010118 | Contratação de Serviços de Suporte e Instalação do E-Sus, junto a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho, conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão Nº 2021.09.10.054-PE. | 18.000,00 |
| 08/03/2024 | 01020007 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME PROCESSO CARONA Nº 001/2020-AD. | 58.994,69 |
| 08/03/2024 | 02010325 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS 30%(TRINTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.08.07.058-PE. | 2.325,00 |
| 11/03/2024 | 02010078 | AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO BOLSISTA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº3353 DE 02/12/2021 COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA PORTARIA Nº3193 DE 02/08/2022, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº834 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 02010287 | Pagamento das obrigações patronais para com o RPPS do Município de Chorozinho, do setor da Atenção Básica de Saúde. | 5.139,70 |
| 11/03/2024 | 02010287 | Pagamento das obrigações patronais para com o RPPS do Município de Chorozinho, do setor da Atenção Básica de Saúde. | 7.271,33 |
| 11/03/2024 | 02010077 | Auxílio alimentação e moradia, a médico do Programa Mais Medicos , conforme Portaria Interministeral nº 1.369, de 08 de julho 2013, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2014 de 13 de Maio de 2014. | 1.500,00 |
| 11/03/2024 | 02010075 | Auxílio alimentação e moradia, a médico do Programa Mais Medicos , conforme Portaria Interministeral nº 1.369, de 08 de julho 2013, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2014 de 13 de Maio de 2014. | 1.500,00 |
| 11/03/2024 | 02010080 | AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO BOLSISTA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº3353 DE 02/12/2021 COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA PORTARIA Nº3193 DE 02/08/2022, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº834 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 02010079 | AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO BOLSISTA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº3353 DE 02/12/2021 COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA PORTARIA Nº3193 DE 02/08/2022, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº834 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | 1.100,00 |
| 12/03/2024 | 02010076 | Auxílio alimentação e moradia, a médico do Programa Mais Medicos , conforme Portaria Interministeral nº 1.369, de 08 de julho 2013, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2014 de 13 de Maio de 2014. | 1.500,00 |
| 12/03/2024 | 02010074 | Auxílio alimentação e moradia, a médico do Programa Mais Medicos , conforme Portaria Interministeral nº 1.369, de 08 de julho 2013, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2014 de 13 de Maio de 2014. | 1.500,00 |
| 14/03/2024 | 01030251 | DESTINADA AO REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA COMPOR O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 579/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 619/2016. | 25.698,40 |
| 14/03/2024 | 11010011 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO-CE, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.03.30.040-PE. | 492,00 |
| 14/03/2024 | 02010121 | serviços de desenvolvimento e hospedagens do Servidor E-SUS em uma Rede Unificada de Dados para maior segurança na modalidade server in theclouds para todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho, conforme Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.091.0054-PE/2021. | 3.000,00 |
| 14/03/2024 | 02010118 | Contratação de Serviços de Suporte e Instalação do E-Sus, junto a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho, conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão Nº 2021.09.10.054-PE. | 18.000,00 |
| 14/03/2024 | 20020003 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, CONFORME PROCESSO Nº 021/2023-AD. | 29.790,97 |
| 14/03/2024 | 01030012 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, CONFORME PROCESSO Nº 021/2023-AD. | 37.462,15 |
| 14/03/2024 | 20020003 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, CONFORME PROCESSO Nº 021/2023-AD. | 41.568,68 |
| 14/03/2024 | 01020015 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, CONFORME PROCESSO Nº 021/2023-AD. | 56.711,34 |
| 15/03/2024 | 11010008 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.06.02.044-PE. | 228,00 |
| 20/03/2024 | 02010359 | pagamento das obrigações patronais para com o INSS de responsabilidade da Secretaria de Saúde concernente a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 1.040,75 |
| 20/03/2024 | 02010391 | pagamento das obrigações patronais para com o INSS de responsabilidade da Secretaria de Saúde concernente a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 19.130,04 |
| 28/03/2024 | 02010245 | Pagamento de Benefícios concedidos aos Sevidores Municipais Ativos concernente ao SALÁRIO FAMÍLIA - RPPS vinculados a Rede de Atenção Básica de Saúde do Município. | 124,08 |
| 28/03/2024 | 01030224 | COMPLEMENTAÇÃO DA NEE. Nº 02010233 PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 2.835,60 |
| 28/03/2024 | 02010241 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 7.201,15 |
| 28/03/2024 | 01030266 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 14.657,20 |
| 28/03/2024 | 01030225 | Complementação da NEE. Nº 02010242 para pagamento dos vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 16.854,89 |
| 28/03/2024 | 01030224 | COMPLEMENTAÇÃO DA NEE. Nº 02010233 PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 36.348,45 |
| 28/03/2024 | 02010234 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 36.712,00 |
| 28/03/2024 | 02010241 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 47.443,20 |
| 28/03/2024 | 02010233 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS dos servidores lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 77.317,36 |
| 28/03/2024 | 01030262 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores temporários lotados na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho. | 202.109,28 |