Objeto: ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDIGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTO), REFERENTE A DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO 2023, EM QUE 200 (DUZENTAS) DIAS CORRESPONDEM À OBRIGATORIEDADE DO MÍNIMO DE DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR.
