Objeto: Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, que tem por objetivo a promoção sa aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação ubterfederativa, de natureza técnica, dedagógica e financeira, previsto no MAPP 2364.
