Prefeitura Municipal de Irauçuba ( 01/01/2018 a 15/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0000 - Encargos Especiais
- Descrição: sem descrição
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 72.652,88 | -72.652,88 | 171.685,76 | 85.995,39 |
Projeto atividade: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 67.652,88 | -67.652,88 | 33.826,44 | 33.826,44 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 04/04/2024 | 01040041 | precatórios expedidos a este município, pelo Tribunal de Regional do Trabalho 7ª Região, aos seguintes favorecidos, Rosalina Pinto de Mesquita, João Pereira do Rêgo Neto e Jefferson Jorge Pereira, conforme Ação Trabalhista de n° 0001012-98.2016.5.07.0024, e processo Precatório de n° 0005370-71.2022.5.07.0000, de responsabilidade do Gabinete da Prefeita, deste Município. | 16.405,83 |
| 05/04/2024 | 01040041 | precatórios expedidos a este município, pelo Tribunal de Regional do Trabalho 7ª Região, aos seguintes favorecidos, Rosalina Pinto de Mesquita, João Pereira do Rêgo Neto e Jefferson Jorge Pereira, conforme Ação Trabalhista de n° 0001012-98.2016.5.07.0024, e processo Precatório de n° 0005370-71.2022.5.07.0000, de responsabilidade do Gabinete da Prefeita, deste Município. | 507,39 |
| 19/04/2024 | 01040041 | precatórios expedidos a este município, pelo Tribunal de Regional do Trabalho 7ª Região, aos seguintes favorecidos, Rosalina Pinto de Mesquita, João Pereira do Rêgo Neto e Jefferson Jorge Pereira, conforme Ação Trabalhista de n° 0001012-98.2016.5.07.0024, e processo Precatório de n° 0005370-71.2022.5.07.0000, de responsabilidade do Gabinete da Prefeita, deste Município. | 16.913,22 |
Projeto atividade: Contribuição p/PASEP - 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Descrição: Contribuir com 1% sobre os rendimentos de aplicação financeira dos recursos previdenciários.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.344,85 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Gerenciamento da Divida do Municipio
Descrição: Gerenciar a dívida do Município, constituída por parcelamentos com órgãos federais referente a: INSS, FGTS, PASEP e outros; amortizar dívida de empréstimos contraídos.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.754,71 | 21.044,06 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 27/03/2024 | 02010002 | amortização da dívida, alusivo ao parcelamento do PASEP, conforme processo de inscrição em anexo, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste Município. | 334,82 |
| 27/03/2024 | 02010002 | amortização da dívida, alusivo ao parcelamento do PASEP, conforme processo de inscrição em anexo, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste Município. | 638,57 |
| 27/03/2024 | 02010002 | amortização da dívida, alusivo ao parcelamento do PASEP, conforme processo de inscrição em anexo, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste Município. | 3.548,04 |
| 28/03/2024 | 02010003 | parcelamento de débito, junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, debitado automaticamente do FPM, durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste Municipio. | 3.547,76 |
| 16/04/2024 | 02010004 | parcelamento da dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Finanças. | 12.974,87 |
Projeto atividade: Contribuiçao p/ Formação do Patrimônio do Servidor Publico-PASEP
Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à Uniao de 1% da receita arrecadada , para formaçao do PASEP
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | -5.000,00 | 37.759,76 | 31.124,89 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 27/03/2024 | 02010640 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 398,88 |
| 28/03/2024 | 02010008 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 0,05 |
| 28/03/2024 | 02010641 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 16,55 |
| 28/03/2024 | 02010640 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 240,10 |
| 28/03/2024 | 02010008 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 12.483,28 |
| 10/04/2024 | 02010008 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 0,21 |
| 10/04/2024 | 02010475 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 73,04 |
| 10/04/2024 | 02010008 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 14.416,26 |
| 19/04/2024 | 02010008 | contribuição para formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), dos funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba, debitado automaticamente sobre as receitas creditadas pela união durante o ano em curso, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, deste município. | 3.496,52 |