A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa de governo: 0018 - Atenção à Saúde Integral e de Qualidade
Projeto / Atividade: 2.020 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 -
Indenizações
e restituições
trabalhistas
Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Histórico: 13º salário 02/12, 1/3 de férias, ferias proporcionais 8/12, do ex-servidor(a) acima lotado no Ações Básicas de Saúde ,com a função de Agente Comunitário de Saúde, período de 02/07/2007 à 10/03/2019.,conforme rescisão de contrato de trabalho.
