Número: 99990239
Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Legal
Cedente: CARTORIO DO 5º OFICIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Número do convênio do cedente:
Data do convênio: 01/01/2023
Data de início da vigência: 01/01/2023
Data do fim da vigência: N/A
Valor do repasse: 0,00
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0433, C/C 69.562-9, PM.JN/.SEG.EST-
Classificação econômica:
Função de governo: 04-Administração
Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, NA QUAL O CARTÓRIO PADRE CÍCERO FORNECERÁ, SEMPRE QUE SOLICITADO, CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR E VINTENÁRIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/2021. EM CONFORMIDADE COM O 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO.

Empenho feito em 01/03/2024
Tipo: Estimativo
Credor: CARTORIO DO 5º OFICIO DE JUA ZEIRO DO NORTE
CNPJ: XX.X63.815/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa de governo: 0003 - Gestão e Manutenção
Projeto / Atividade: 2.009 - Gerenciamento e Manutenção da SEFIN
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
Histórico: COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM PROGRAMA DE PARCERIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ATOS DE REGISTRO DE LOTEAMENTO E/OU PROJETO URBANISTICO, ELABORADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL; DESMEMBRAMENTOS; EMISSÕAO DE CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR E VINTENÁRIAS; LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DOS LOTES EM NOME DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E O REGISTRO DAS ESCRITURAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL RESPECTIVO. VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁR

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01030242	1 de março de 2024	Empenho	Realizado	10.000,00

Empenho feito em 03/07/2023
Tipo: Estimativo
Credor: CARTORIO DO 5º OFICIO DE JUA ZEIRO DO NORTE
CNPJ: XX.X63.815/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa de governo: 0003 - Gestão e Manutenção
Projeto / Atividade: 2.009 - Gerenciamento e Manutenção da SEFIN
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
Fonte de recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Histórico: COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM PROGRAMA DE PARCERIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ATOS DE REGISTRO DE LOTEAMENTO E/OU PROJETO URBANISTICO, ELABORADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL; DESMEMBRAMENTOS; EMISSÕAO DE CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR E VINTENÁRIAS; LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DOS LOTES EM NOME DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E O REGISTRO DAS ESCRITURAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL RESPECTIVO. VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁR

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
03070207	3 de julho de 2023	Empenho	Realizado	5.000,00
05100072	5 de outubro de 2023	Liquidação	Realizado	353,69
09100038	9 de outubro de 2023	Liquidação	Realizado	403,13
11100008	11 de outubro de 2023	Liquidação	Realizado	424,54
11100052	11 de outubro de 2023	Pagamento	Realizado	403,13
11100052	11 de outubro de 2023	Pagamento	Realizado	424,54
17100019	17 de outubro de 2023	Liquidação	Realizado	474,28
01110008	1 de novembro de 2023	Pagamento	Realizado	474,28
08110004	8 de novembro de 2023	Liquidação	Realizado	247,20
01120647	1 de dezembro de 2023	Empenho	Anulado	2.860,02
13120224	13 de dezembro de 2023	Pagamento	Realizado	247,20
29120459	29 de dezembro de 2023	Liquidação	Realizado	237,14
07030101	7 de março de 2024	Pagamento	Realizado	237,14

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ( 02/01/2018 a 25/04/2024 ) - CE