PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ( 02/01/2018 a 25/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 99990240
- Número: 99990240
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Legal
- Cedente: O.N.G. - PROJETOS NOSSO LAR
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2023
- Data de início da vigência: 01/01/2023
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0433, C/C 58.061-9, F..M.A..S . -
- Classificação econômica:
- Função de governo: 08-Assistência Social
- Objeto: cooperação financeira entre o municipio e a OSC, conforme Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento com se nele estivesse transcrito, para a execução de seguinte objeto: O custeio a titulo de incremento temporário para o serviço de convivência e fortlecimento de vínculo - scfv, este instrumento será regido pela lei federal nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 e alterações atreves da lei federal nº 13.204/2015 de 14 de sertembro de 2015.
Empenho do convênio
Empenho de número 20090130
- Empenho feito em 20/09/2023
- Tipo: Global
- Credor: O.N.G. - PROJE TOS NOSSO LAR
- CNPJ: XX.X85.261/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec.Mun.Desenv.Soc.e Trabalho - SEDEST
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0003 - Gestão e Manutenção
- Projeto / Atividade: 2.055 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho
- Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: Ref. cooperação entre municipio e a OSC, conforme Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento com se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: O custeio a titulo de incremento temporário para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV. Este instrumento será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 e alterações através da Lei Federal nº 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20090130 | 20 de setembro de 2023 | Empenho | Realizado | 30.000,00 |
| 20090069 | 20 de setembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 30.000,00 |
| 06100062 | 6 de outubro de 2023 | Pagamento | Realizado | 30.000,00 |