Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 01/04/2026 ) - CE
Dados do processo de número 001-2026SDS-IN
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Locações
- Valor estimado: 3.520,00
- Valor real: 3.520,00
- Data de início: 20/02/2026
- Data da abertura: 20/02/2026
- Hora da abertura: 09:00
- Data da adjudicação: 20/02/2026
- Data da homologação: 20/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Francisca Vieira Benevides de Morais, 81, Bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de moradia para família em situação de vulnerabilidade (benefício eventual ? aluguel social), junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça ? CE
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 346 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Agente de contratação: FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 20/02/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 20/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 20/02/2026 Na Internet PORTAL DE LICITAÇÕES |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 95195 - FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA307.960.403-20 vencedora total Valor homologado.: 3.520,00 |
| 95195 - FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA307.960.403-20 vencedora total Valor homologado.: 3.520,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 02030041
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: FRANCISCA CION E DE LIMA EVAN GELISTA
- CNPJ: XXX.960.403-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SDS-IN'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0013 - Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social
- Projeto / Atividade: 2.052 - Gestão dos Benefícios Eventuais
- Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita
- Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: locação de imóvel residencial situado na Rua Dr. Francisca Vieira Benevides de Morais, Nº81, Bairro Recreio Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de moradia para Família em situação de vulnerabilidade (Beneficios eventual ), conforme do processo fundamentado em Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026SDS-IN, contrato nº20022601SDS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desnvolvimento Social.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030041 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 960,00 |
| 31030041 | 31 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 320,00 |
Empenho de número 20020005
- Empenho feito em 20/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: FRANCISCA CION E DE LIMA EVAN GELISTA
- CNPJ: XXX.960.403-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SDS-IN'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0013 - Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social
- Projeto / Atividade: 2.052 - Gestão dos Benefícios Eventuais
- Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita
- Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: locação de imóvel residencial situado na Rua Dr. Francisca Vieira Benevides de Morais, Nº81, Bairro Recreio Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de moradia para Família em situação de vulnerabilidade (Beneficios eventual ), conforme do processo fundamentado em Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026SDS-IN, contrato nº20022601SDS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20020005 | 20 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 84,80 |
| 27020408 | 27 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 84,80 |
| 26030001 | 26 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 84,80 |