Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 01/04/2026 ) - CE
Dados do processo de número 001-2026SME-IN
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 128.683,50
- Valor real: 116.985,00
- Data de início: 09/01/2026
- Data da abertura: 02/02/2026
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 02/02/2026
- Data da homologação: 02/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 346 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Agente de contratação: FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 29/01/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 29/01/2026 Na Internet PORTAL DO TCE CE |
| 29/01/2026 Outras Publicações do Edital HTTPS://WWW.MOMBACA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 84539 - FRANCISCA ROZILANIA AZEVEDO DIAS051.302.373-90 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 105714 - LARISA ANDRADE DA SILVA607.915.613-05 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 105723 - MAYRA DE MELO OLIVEIRA607.972.013-27 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116016 - KARLA ERICA ARAUJO FREITAS414.268.478-74 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116017 - EDNUZIA FERREIRA DE LIMA371.427.548-77 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116018 - REGIANE SINDEAUX FRAGOSO079.065.073-80 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116019 - MARIA EDILEUZA BARBOSA SALES948.428.843-04 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116020 - ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA065.202.293-69 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116021 - ELIANA BATISTA DA SILVA045.635.603-75 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116022 - ESTEFANI ALVES DE OLIVEIRA111.411.083-30 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 84539 - FRANCISCA ROZILANIA AZEVEDO DIAS051.302.373-90 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 105714 - LARISA ANDRADE DA SILVA607.915.613-05 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 105723 - MAYRA DE MELO OLIVEIRA607.972.013-27 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116016 - KARLA ERICA ARAUJO FREITAS414.268.478-74 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116017 - EDNUZIA FERREIRA DE LIMA371.427.548-77 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116018 - REGIANE SINDEAUX FRAGOSO079.065.073-80 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116019 - MARIA EDILEUZA BARBOSA SALES948.428.843-04 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116020 - ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA065.202.293-69 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116021 - ELIANA BATISTA DA SILVA045.635.603-75 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
| 116022 - ESTEFANI ALVES DE OLIVEIRA111.411.083-30 vencedora parcial Valor homologado.: 11.698,50 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 02020361
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: KARLA ERICA AR AUJO FREITAS
- CNPJ: XXX.268.478-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022601SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020361 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030020 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020362
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: LARISA ANDRADE DA SILVA
- CNPJ: XXX.915.613-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme Processo de Inexigibilidade nº01/2026SME-IN, contrato Nº02022602SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020362 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030011 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030037 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020363
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: EDNUZIA FERREI RA DE LIMA
- CNPJ: XXX.427.548-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022603SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020363 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030012 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030049 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020364
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: FRANCISCA ROZI LANIA AZEVEDO DIAS
- CNPJ: XXX.302.373-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022604SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020364 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030015 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030039 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020365
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: REGIANE SINDEA UX FRAGOSO
- CNPJ: XXX.065.073-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de inexigibilidade Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022605SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020365 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030013 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030041 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020366
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: MARIA EDILEUZA BARBOSA SALES
- CNPJ: XXX.428.843-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022606SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020366 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030014 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030043 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020367
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ANTONIO ADRIAN O MARTINS DA S ILVA
- CNPJ: XXX.202.293-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022607SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020367 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030016 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030047 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020368
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ELIANA BATISTA DA SILVA
- CNPJ: XXX.635.603-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022608SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020368 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030017 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030040 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020369
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ESTEFANI ALVES DE OLIVEIRA
- CNPJ: XXX.411.083-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2025SME-CR, contrato Nº02022609SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020369 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030019 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030048 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02020370
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAYRA DE MELO OLIVEIRA
- CNPJ: XXX.972.013-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022610SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020370 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1.063,50 |
| 24030018 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1.063,50 |
| 30030038 | 30 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1.063,50 |
Empenho de número 02030125
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: MAYRA DE MELO OLIVEIRA
- CNPJ: XXX.972.013-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022610SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030125 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030126
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: ESTEFANI ALVES DE OLIVEIRA
- CNPJ: XXX.411.083-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2025SME-CR, contrato Nº02022609SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030126 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030128
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: ELIANA BATISTA DA SILVA
- CNPJ: XXX.635.603-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022608SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030128 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030130
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: KARLA ERICA AR AUJO FREITAS
- CNPJ: XXX.268.478-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022601SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030130 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030131
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: EDNUZIA FERREI RA DE LIMA
- CNPJ: XXX.427.548-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-IN, contrato Nº02022603SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030131 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030132
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: FRANCISCA ROZI LANIA AZEVEDO DIAS
- CNPJ: XXX.302.373-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022604SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030132 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030134
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: REGIANE SINDEA UX FRAGOSO
- CNPJ: XXX.065.073-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de inexigibilidade Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022605SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030134 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030137
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: MARIA EDILEUZA BARBOSA SALES
- CNPJ: XXX.428.843-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022606SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030137 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |
Empenho de número 02030138
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: ANTONIO ADRIAN O MARTINS DA S ILVA
- CNPJ: XXX.202.293-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2026SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0011 - Educação de Possibilidades
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mombaça-CE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026SME-CR, contrato Nº02022607SME, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030138 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.127,00 |