Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 01/04/2026 ) - CE
Dados do processo de número 010-2025SME-IN
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Locações
- Valor estimado: 26.400,00
- Valor real: 26.400,00
- Data de início: 24/12/2025
- Data da abertura: 05/01/2026
- Hora da abertura: 09:00
- Data da adjudicação: 05/01/2026
- Data da homologação: 05/01/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua São Sebastião, 55, Bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Dom Bosco, durante a reforma do prédio da referida creche, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça ? CE
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 343 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Agente de contratação: FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 05/01/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 05/01/2026 Na Internet PORTAL DO TCE |
| 05/01/2026 Outras Publicações do Edital HTTPS://WWW.MOMBACA.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.PHP |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 115951 - JAKELINE ACELINO FARIAS076.575.773-71 vencedora total Valor homologado.: 26.400,00 |
| 115951 - JAKELINE ACELINO FARIAS076.575.773-71 vencedora total Valor homologado.: 26.400,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 05010029
- Empenho feito em 05/01/2026
- Tipo: Global
- Credor: JAKELINE ACELI NO FARIAS
- CNPJ: XXX.575.773-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '010-2025SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 365 - Educação Infantil
- Programa de governo: 0009 - Primeira Infância Plena
- Projeto / Atividade: 2.036 - Funcionamento da Rede de Educação Infant il (Creches e Pre-Escolas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
- Histórico: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua São Sebastião n.55, bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Dom Bosco durante a reforma do prédio da referida creche, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº010-2025SME-IN, contrato Nº05012601SME.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05010029 | 5 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 4.400,00 |
| 30010318 | 30 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 2.200,00 |
| 10020080 | 10 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 2.200,00 |
| 27020060 | 27 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 2.200,00 |
| 11030015 | 11 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 2.200,00 |
Empenho de número 02030140
- Empenho feito em 02/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: JAKELINE ACELI NO FARIAS
- CNPJ: XXX.575.773-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '010-2025SME-IN'
- Unidade orçamentária: 003 - Secretaria Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 365 - Educação Infantil
- Programa de governo: 0009 - Primeira Infância Plena
- Projeto / Atividade: 2.036 - Funcionamento da Rede de Educação Infant il (Creches e Pre-Escolas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
- Histórico: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua São Sebastião n.55, bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Dom Bosco durante a reforma do prédio da referida creche, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº010-2025SME-IN, contrato Nº05012601SME.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02030140 | 2 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 6.600,00 |