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Prefeitura Municipal de Pacoti ( 04/01/2021 a 16/04/2024 ) - CE
46 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/01/2024 | 99990045 | Legal | N/A | N/A | TESOURO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990046 | Legal | N/A | N/A | TESOURO NACIONAL | Não emenda | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990037 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | Não emenda | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF / Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único / Proteção Social Básica - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990040 | Legal | N/A | N/A | TESOURO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | PAIC INTEGRAL - Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal ( | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990035 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | Programa de governo: ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO - Ação de governo: Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL PADRE QUILIANO, PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. - Especificação geral: TERMO DE AJUSTE Nº 66/2022 - 1º TERMO DE AJUSTE Nº 50/2023 MAPP Nº 4480. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990036 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | Não emenda | PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990038 | Legal | N/A | N/A | FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO | Não emenda | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990034 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Individual | SDRU/MDR - 2029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRI | SDRU/MDR - 2029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990033 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA SAÚDE (A UNIÃO FEDERAL) | Não emenda | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990039 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA SAÚDE (A UNIÃO FEDERAL) | Não emenda | Assistência Financeira Complementar p/ o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal | 0 | visibility Detalhes |
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