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Prefeitura Municipal de Quixadá ( 02/01/2018 a 23/04/2024 ) - CE

Resultado da consulta de convênios (36 encontrados )


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Número Data do convênio Início vigência Fim vigência Cedente Objeto Número de anexos
Número Data do convênio Início vigência Fim vigência Cedente Objeto Número de anexos
99990028 01/01/2023 N/A N/A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC TRANSF DE CONVENIOS DOS ESTADOS A PROGA DA EDUCAÇÃO. 0
99990031 01/01/2023 N/A N/A FUNDO NACIONAL DA CULTURA Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 0
99990027 01/01/2023 N/A N/A FUNDO NACIONAL DA CULTURA Outras Transferências da União - Principal 0
99990030 01/01/2023 N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 0
99990029 01/01/2023 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0
99990005 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Proteção Social Básica - Principal 0
99990006 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 0
99990007 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 0
99990008 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 0
99990009 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 0
99990010 01/01/2022 N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 0
99990011 01/01/2022 N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 0
99990012 01/01/2022 N/A N/A GOVERNO FEDERAL Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0
99990013 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 0
99990015 01/01/2022 N/A N/A GOVERNO FEDERAL Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. 0
99990016 01/01/2022 N/A N/A GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Cota-Parte da CIDE - Principal 0
99990017 01/01/2022 N/A N/A GOVERNO FEDERAL Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 0
99990018 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0
99990019 01/01/2022 N/A N/A FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 0
99990020 01/01/2022 N/A N/A GOVERNO FEDERAL Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 0
99990021 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Outras Transferências do FNAS - Principal 0
99990022 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Gestão do SUAS - Principal 0
99990023 01/01/2022 N/A N/A MINISTÉRIO DA CIDADANIA Transferência Especial da União - Principal 0
99990024 01/01/2022 N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Transferências para o Programa Proinfancia - Principal 0
99990025 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 0
99990026 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal 0
99990014 01/01/2022 N/A N/A FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 0
99990001 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 0
99990002 01/01/2022 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 0
99990003 01/01/2022 N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Transferências do Salário-Educação - Principal 0
99990004 01/01/2022 N/A N/A FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 0
20190001 12/06/2019 12/06/2019 12/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM cooperação mútua e recíproca, objetivando o recebimento e destinação final dos residuos sólidos do município de Quixadá no aterro sanitário de Quixeramobim. 0
20180004 01/11/2018 01/11/2018 31/12/2018 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Outras Transferências dos Estados - Principal 0
20180003 24/10/2018 24/10/2018 31/12/2018 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Aquisição de veiculo tipo van, para uso da secretaria de saude do municipio de quixada. 0
20180002 15/06/2018 15/06/2018 15/04/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Construção da Torre do Saber na Escola Modelo do bairro São João no Município de Quixadá. 0
20180001 01/01/2018 01/01/2018 31/12/2018 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Proteção Social Básica - Principal 0