Prefeitura Municipal de Quixeré ( 02/01/2018 a 18/04/2024 ) - CE
Dados do empenho de número 06040003
- Empenho feito em 06/04/2021
- Tipo: Estimativo
- Credor: SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. do Trabalho e Desenv.Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0801 - Gestão e Manutenção da Sec. Trab. e Desenv. Social - STDS
- Projeto / Atividade: 2.058 - Gerenciamento de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: Transferência de Recurso do FNAS
- Histórico: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA QUE SERÁ DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, PARA DESTINAR AOS TRABALHADORES DO SUAS.DESPESA PAGA COM RECURSO SOB A PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS MUNICIPAL DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, CONFORME SOL