Empenho feito em 02/05/2024
Tipo: Ordinário
Credor: ANA LETICIA DO NASCIMENTO
CNPJ: XXX.196.393-XX
A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
Número da licitação: '0304.001-2024'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa de governo: 0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura
Projeto / Atividade: 2.092 - Ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
Fonte de recurso: Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
Histórico: concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Teatro - Atriz A Rua é o Palco ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, C

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02050023	2 de maio de 2024	Empenho	Realizado	1.000,00
14050019	14 de maio de 2024	Liquidação	Realizado	1.000,00
24050029	24 de maio de 2024	Pagamento	Realizado	1.000,00

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 06/06/2024 ) - CE