Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 06/06/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02050024
- Empenho feito em 02/05/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE GARCIA DO NASCIMENTO
- CNPJ: XXX.491.313-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0304.001-2024'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Cultura
- Função: 13 - Cultura
- Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- Programa de governo: 0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura
- Projeto / Atividade: 2.092 - Ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
- Histórico: concessão de apoio financeiro da União para o Município de Santana do Acaraú/CE destinado ao setor cultural, visando garantir as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB/2023 (Área/Linguagem: Música - Cantor Garcia Cantor ), conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em proveito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, Co
Movimentos do empenho
Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
---|---|---|---|---|
02050024 | 2 de maio de 2024 | Empenho | Realizado | 1.000,00 |
14050020 | 14 de maio de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.000,00 |
24050028 | 24 de maio de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.000,00 |