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Prefeitura Municipal de Solonópole ( 02/01/2018 a 08/12/2023 ) - CE
220 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/10/2023 | 20230003 | Voluntária | 11/10/2023 | 11/10/2024 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71167-4 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CE | 0 | visibility Detalhes | |
| 03/08/2023 | 20230002 | Voluntária | 03/08/2023 | 31/12/2023 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71164-0 - (Investimento) Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira-Aquisição de intens de investimento com vistas a atender matrículas de nono(9º) ano em tempo integral conforme Lei Complementar Estadual n. 297 de 19/12/2022, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 35.430/2022 de 15/05/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
| 03/08/2023 | 20230001 | Voluntária | 03/08/2023 | 31/12/2023 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71164-0 - (Custeio) Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira-Aquisição de intens de custeio com vistas a atender matrículas de nono(9º) ano em tempo integral conforme Lei Complementar Estadual n. 297 de 19/12/2022, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 35.430/2022 de 15/05/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990151 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 544/2023 que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento emergencial temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. (Emenda Parlamentar) | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990147 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 28282-0 - Lei Complementar n. 195 de 08/07/2022 (lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pamdemia da covid-19, conforme Art.6º-I (apoio a produções audiovisuais), Art.6º-II (apoio a salas de cinema) e Art. 6º-III (capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras). | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990150 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DA SAUDE | Não emenda | 23277-7 - 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 544/2023 que Institui procedimentos para execução de despesas em ações eserviços públicos de saúde autorizadas na Lei OrçamentáriaAnual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº126, de 2022. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990148 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 28281-2 - Lei Complementar n. 195 de 08/07/2022 (lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pamdemia da covid-19, conforme Art.8º (apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual). | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990146 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 23309-9 - Recursos oriundos da Portaria n. 4480/2022 que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde - estruturação da atenção à saúde bucal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990145 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 582/2023 que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. (Emenda Parlamentar de Bancada n. 27000010) | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2023 | 99990144 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | 27895-5 - PROCAD-SUAS | 0 | visibility Detalhes |
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