Prefeitura Municipal de Tianguá ( 02/01/2019 a 24/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 99990048
- Número: 99990048
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Legal
- Cedente: CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA - ME
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2022
- Data de início da vigência: 01/01/2022
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1157, C/C 8.247-3
- Classificação econômica:
- Função de governo: 10-Saúde
- Objeto: CONVÊNIO Nº04112021/10 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS REALIZADOS EM USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE(ADS TIANGUÁ) CONFORME PROJETO FEDERAL DE CIRURGIAS (PORTARIA Nº3641/2020, 943/2021, 3829/2021).
Empenhos do convênio
Empenho de número 02010066
- Empenho feito em 02/01/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: CLINICA OFTALM OLOGICA SANTA LUZIA LTDA - M E
- CNPJ: XX.X83.073/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0181 - Assistência de Saúde Pública
- Projeto / Atividade: 2.051 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
- Histórico: CONVÊNIO Nº04112021/10 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS REALIZADOS EM USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE(ADS TIANGUÁ) CONFORME PROJETO FEDERAL DE CIRURGIAS (PORTARIA Nº3641/2020, 943/2021, 3829/2021).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010066 | 2 de janeiro de 2023 | Empenho | Realizado | 3.086,40 |
| 23010005 | 23 de janeiro de 2023 | Liquidação | Realizado | 3.086,40 |
| 24010021 | 24 de janeiro de 2023 | Pagamento | Realizado | 3.086,40 |
Empenho de número 01060121
- Empenho feito em 01/06/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: CLINICA OFTALM OLOGICA SANTA LUZIA LTDA - M E
- CNPJ: XX.X83.073/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0181 - Assistência de Saúde Pública
- Projeto / Atividade: 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
- Histórico: CONVÊNIO Nº04112021/10 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS REALIZADOS EM USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE(ADS TIANGUÁ) CONFORME PROJETO FEDERAL DE CIRURGIAS (PORTARIA Nº3641/2020, 943/2021, 3829/2021).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01060121 | 1 de junho de 2022 | Empenho | Realizado | 12.345,60 |
| 06070028 | 6 de julho de 2022 | Liquidação | Realizado | 12.345,60 |
| 11070021 | 11 de julho de 2022 | Pagamento | Realizado | 12.345,60 |
Empenho de número 01080049
- Empenho feito em 01/08/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: CLINICA OFTALM OLOGICA SANTA LUZIA LTDA - M E
- CNPJ: XX.X83.073/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0181 - Assistência de Saúde Pública
- Projeto / Atividade: 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
- Histórico: CONVÊNIO Nº04112021/10 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS REALIZADOS EM USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE(ADS TIANGUÁ) CONFORME PROJETO FEDERAL DE CIRURGIAS (PORTARIA Nº3641/2020, 943/2021, 3829/2021).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01080049 | 1 de agosto de 2022 | Empenho | Realizado | 8.487,60 |
| 24080014 | 24 de agosto de 2022 | Liquidação | Realizado | 8.487,60 |
| 30080023 | 30 de agosto de 2022 | Pagamento | Realizado | 8.487,60 |
Empenho de número 01110166
- Empenho feito em 01/11/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: CLINICA OFTALM OLOGICA SANTA LUZIA LTDA - M E
- CNPJ: XX.X83.073/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0181 - Assistência de Saúde Pública
- Projeto / Atividade: 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
- Histórico: CONVÊNIO Nº04112021/10 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS REALIZADOS EM USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE(ADS TIANGUÁ) CONFORME PROJETO FEDERAL DE CIRURGIAS (PORTARIA Nº3641/2020, 943/2021, 3829/2021).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01110166 | 1 de novembro de 2022 | Empenho | Realizado | 9.259,20 |
| 20120009 | 20 de dezembro de 2022 | Liquidação | Realizado | 9.259,20 |
| 23120065 | 23 de dezembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 9.259,20 |