Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - CE
Dados do convênio de número 20240003
- Número: 20240003
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
- Número do convênio do cedente: TC 271/2024
- Data do convênio: 26/06/2024
- Data de início da vigência: 26/06/2024
- Data do fim da vigência: 31/12/2024
- Valor do repasse: 1.374.000,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 1.374.000,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0785, C/C 71.163-0, PA.IC .ENS. IN-T
- Classificação econômica: 001.7.2.9.52.0.1.00.00.00 -
- Função de governo: 12-Educação
- Objeto: TC 271/2024-(8ºANO INTEGRAL)ESTADO SEDUC MAPP 2364, PROGRAMA PAIC-
Empenhos do convênio
Empenho de número 29040010
- Empenho feito em 29/04/2025
- Tipo: Global
- Credor: D&A SERVIÇOS D E CONSTRUÇÕES LTDA.
- CNPJ: 39.231.441/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CE01-2024-SEDUC'
- Unidade orçamentária: 002 - Depto. de Ensino Fundamental
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0232 - Expansão da Oferta de Vagas Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 1.023 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Outros Recursos
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: contratação dos serviços e obras de construção, reforma, ampliação e equipamento da Escola Monsenhor José Carneiro da Cunha e Anexo, na cidade de Viçosa do Ceará/CE., conforme especificações do Processo Licitatório nº. CE 01/2024-SEDUC e Termo de Contrato nº. 25022802-SEDUC.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 29040010 | 29 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 308.611,53 |
| 06050001 | 6 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 96.529,79 |
| 07050039 | 7 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 96.529,79 |
| 27050014 | 27 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 101.134,41 |
| 29050003 | 29 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 101.134,41 |
| 02060002 | 2 de junho de 2025 | Empenho | Anulado | 63.913,58 |
| 02070039 | 2 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 47.033,75 |
| 04070108 | 4 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 47.033,75 |
Empenho de número 01070069
- Empenho feito em 01/07/2025
- Tipo: Global
- Credor: D&A SERVIÇOS D E CONSTRUÇÕES LTDA.
- CNPJ: 39.231.441/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CE01-2024-SEDUC'
- Unidade orçamentária: 002 - Depto. de Ensino Fundamental
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0232 - Expansão da Oferta de Vagas Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 1.023 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Outros Recursos
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 1701000000 - Outros convênios do Estado
- Histórico: contratação dos serviços e obras de construção, reforma, ampliação e equipamento da Escola Monsenhor José Carneiro da Cunha e Anexo, na cidade de Viçosa do Ceará/CE., conforme especificações do Processo Licitatório nº. CE 01/2024-SEDUC e Termo de Contrato nº. 25022802-SEDUC.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01070069 | 1 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 14.580,13 |
| 02070079 | 2 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 14.580,13 |
| 07070002 | 7 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 14.580,13 |