Número: 20250001
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
Número do convênio do cedente: TR 182/2025
Data do convênio: 31/01/2025
Data de início da vigência: 31/01/2025
Data do fim da vigência: 31/01/2026
Valor do repasse: 2.234.594,61
Valor de contrapartida: 375.640,70
Valor total: 2.610.235,31
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0785, C/C 71.101-0, PM.VC .- P.NAT-E
Classificação econômica: 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 -
Função de governo: 12-Educação
Objeto: TERMO DE RESPONSABILIDADE TR Nº. 182/2025-SEDUC/ESTADO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE - NUP 22001.001777/2025-81.

Empenho feito em 01/04/2025
Tipo: Global
Credor: FRANCINETE CAS TELO BRANCO PE REIRA - EPP
CNPJ: 05.806.165/0001-79
A modalidade da licitação é 'Pregão'
Número da licitação: 'PE06-2024-SEAG'
Unidade orçamentária: 005 - Depto. de Transporte Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa de governo: 0246 - Transporte Escolar para o Ens Médio, Reg. ou Polivalente
Projeto / Atividade: 2.101 - Manutenção do PNATE/ENSINO MÉDIO
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
Fonte de recurso: 1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Histórico: aquisição de combustíveís (Gasolina e Diesel S-10) para consumo dos veículos automotores de propriedade do Município de Viçosa do Ceará e/ou alugados/locados, à disposição do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE ENSINO INFANTIL), durante o decorrer do Exercício Financeiro de 2025, conforme especificações do Processo Licitatório nº. PE06/2024-SEAG e Contrato nº. 25011511-SEDUC.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01040122	1 de abril de 2025	Empenho	Realizado	185.555,00
20050032	20 de maio de 2025	Liquidação	Realizado	31.535,85
26050013	26 de maio de 2025	Pagamento	Realizado	31.535,85
03060035	3 de junho de 2025	Liquidação	Realizado	40.121,28
17060008	17 de junho de 2025	Liquidação	Realizado	31.220,15
18060085	18 de junho de 2025	Pagamento	Realizado	31.220,15
01080055	1 de agosto de 2025	Liquidaçao	Anulado	40.121,28
19080020	19 de agosto de 2025	Liquidação	Realizado	23.109,13
29080046	29 de agosto de 2025	Pagamento	Realizado	23.109,13
02090009	2 de setembro de 2025	Liquidação	Realizado	34.371,77
08090001	8 de setembro de 2025	Pagamento	Realizado	34.371,77
18090014	18 de setembro de 2025	Liquidação	Realizado	36.485,95
02100081	2 de outubro de 2025	Pagamento	Realizado	36.485,95
03100018	3 de outubro de 2025	Liquidação	Realizado	28.832,15
07100036	7 de outubro de 2025	Pagamento	Realizado	28.832,15

Empenho feito em 02/06/2025
Tipo: Ordinário
Credor: FRANCINETE CAS TELO BRANCO PE REIRA - EPP
CNPJ: 05.806.165/0001-79
A modalidade da licitação é 'Pregão'
Número da licitação: 'PE06-2024-SEAG'
Unidade orçamentária: 005 - Depto. de Transporte Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa de governo: 0246 - Transporte Escolar para o Ens Médio, Reg. ou Polivalente
Projeto / Atividade: 2.101 - Manutenção do PNATE/ENSINO MÉDIO
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de recursos do PNATE
Histórico: aquisição de combustíveís (Gasolina e Diesel S-10) para consumo dos veículos automotores de propriedade do Município de Viçosa do Ceará e/ou alugados/locados, à disposição do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE ENSINO MEDIO), , conforme especificações do Processo Licitatório nº. PE06/2024-SEAG e Contrato nº. 25011511-SEDUC.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02060196	2 de junho de 2025	Empenho	Realizado	40.121,28
03060075	3 de junho de 2025	Liquidação	Realizado	40.121,28
05060001	5 de junho de 2025	Pagamento	Realizado	40.121,28

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - CE