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COVID-19

AÇÕES PARA O ENFREAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19

Título Descrição Tipo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - COBERTURA DE ÓBITO
Encaminha autorização de abertura de Processo de Dispensa para a Contratação de empresa para aquisição de Cobertura para óbito para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alto Parnaíba em caso de emergência vinculada à COVID-19.
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DECRETO Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas do município de Alto Parnaíba de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências.  application/pdf
DECRETO Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Alto Parnaíba - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências application/pdf
DECRETO Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública no município de Alto Parnaíba em virtude do aumento de casos suspeitos do vírus H1N1 e de contaminação pela COVID -19 no Estado do Maranhão e dá outras providências application/pdf
DECRETO Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2020  Prorroga o prazo de suspensão das atividades descritas no art. 3º do Decreto Municipal nº 148, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.  application/pdf
DECRETO Nº 157, DE 06 DE ABRIL DE 2020  Dispõe sobre a antecipação de férias escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências application/pdf
DECRETO Nº 159, DE 20 DE ABRIL DE 2020  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, em locais públicos e estabelecimentos privados, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos durante a Situação de Calamidade Pública no Município, bem como sobre a suspensão de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências.  application/pdf
DECRETO Nº 162, DE 06 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas nas escolas municipais, a suspensão de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências.  application/pdf
DECRETO Nº 163, DE 08 DE MAIO DE 2020  Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário para ações de emergência em saúde para combate à pandemia Covid-19, e dá outras providências application/pdf
DECRETO Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, bem como maior rigidez na aplicação de sanções e dá outras providências.

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DECRETO Nº153, 01 DE ABRIL DE 2020  Regulamenta a Lei nº 64, de 16 de março de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.  application/pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Encaminha autorização de abertura de Processo de Dispensa para Aquisição emergencial de n  Medicamentos destinados para atender as necessidades da Secretaria ^unicipal de Saúde e suas Unidades Assistenciais no enfrentamento a Pandemià do COVlD-19.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 11 - MEDICAMENTOS COVID Pregão Presencial com vistas à aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.  application/pdf
LEI Nº 064, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Alto Parnaíba, e dá outras providências.  application/pdf
PLANO DE CONTINGÊNCIA PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 application/pdf