Lei n° 08/2017, 29 de Junho de 2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da  Lei Orçamentária do Município de Arame para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei n° 03/2017 de 29 de Setembro de 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame para o exercício financeiro de 2018.

LEI nº  38/2019 09 de Dezembro de 2019.

Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Arame - MA para o exercício Financeiro de 2020.

Lei Nº 32/2018, 28 de Dezembro de 2018

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arame para o Exercício Financeiro de 2019.

Lei n° 047/2016,  07 de 07 de 2016

Dispõe sobre as Directrizes para a Elaboração e Execução da  Lei Orçamentaria do Município de Arame para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei n° 050/2016, 23/09/20116

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame para o exercício financeiro de 2017.

Lei nº 34/2019, de 01/ Julho de 2019,

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do Município de Arame - MA para a Execução de 2020.

LEI Nª 001/2020, 13 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA  PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei n° 28/2018, 30 de Maio de 2018.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da  Lei Orçamentaria do Município de Arame para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei n°02/2017, de 31 de Agosto de 2017.

Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Arame para o período 2018-2021, e dá outras providências.

Lei n° 292/2013-2017, de 06 de 12 de 2013.

Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Arame para o período 2013-2017, e dá outras providências.