Câmara Municipal de Arame ( 02/01/2018 a 26/01/2018 ) - MA
Dados do grupo
Planejamento Orçamentário
PPA, LOA e LDO
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO | Lei n° 08/2017, 29 de Junho de 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Arame para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA | Lei n° 03/2017 de 29 de Setembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame para o exercício financeiro de 2018. |
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| Lei Orçamentaria Anual | Lei nº 32/2018 de 20 de Dezembro de 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arame - MA para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| Lei Orçamentaria Anual ( LDO) 2017 | Lei n° 047/2016, 07 de 07 de 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do Município de Arame para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| Lei Orçamentaria Anual ( LOA) 2017 | Lei n° 050/2016, 23/09/20116 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame para o exercício financeiro de 2017. |
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| Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO | LEI nº 27/2018, 18 de Maio de 2018 Dispõe sobre as Diretrizes a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Arame - MA para o exercício de 2019. |
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| Plano Plurianual | Lei n°02/2017, de 31 de Agosto de 2017. Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Arame para o período 2018-2021, e dá outras providências. |
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| Plano Plurianual (PPA) 2013 2017 | Lei n° 292/2013-2017, de 06 de 12 de 2013. Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Arame para o período 2013-2017, e dá outras providências. |
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