Câmara Municipal de Governador Archer ( 04/01/2021 a 20/12/2022 ) - MA
Dados do grupo
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 | TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S | application/pdf |
| PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL | Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Nova, no Bairro Princesa Isabel (Mosqueiro) para Rua VICENTE LIMA DE MORAES. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA | Estima a fixa a despesa, do orçamento anual do município de Governador Archer, para o exercício financeiro de 2022. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2021- GPMGA | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2021, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 001/2021 | MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LEIDIVAN ALVES FERREIRA. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 002/2021 | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 004/2021- | INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 006/2021-GAB, PLANO PLURIANUAL (PPA) | dispõe sobre o plano plurianual do município de Governador Archer, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 012022 GAB. PREF. | Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº 012022-LEG. | Que dispõe sobre a denominação da Praça da Família localizada no Bairro Pulquerio deste Município e dá outras providencias. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº022022- GAB. PREF | Que dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos do Município de Governador Archer-MA e dá outras providencias. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI Nº032022 | Que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Governador Archer-MA e dá outras providencias. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 03/202121 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| Projeto Decreto legislativo nº 19/2021. | Concede titulo de cidadão Archense ao Sr. Arodo de Sousa Santos e dá outras providencias. | application/pdf |
| Projeto Decreto legislativo nº 20/2021. | Concede titulo de cidadão Archense ao Sr. Railson da Silva Santos e dá outras providencias. | application/pdf |
| Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 | Dispõe sobre a mudança da Unidade Integrada Presidente Costa e Silva para Unidade Integrada Professora Julia Lima de Sousa Santana. | application/pdf |
| Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 | Dispõe sobre alterar denominação do logradouro público Vila Roseana Sarney no Bairro Princesa Izabel, passando a ser denominada Vila São Sebastião. | application/pdf |
| Projeto de Lei nº 03/2021 – Legislativo | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Governador Archer, Estado do Maranhão e dá outras providências. | application/pdf |
| REQUERIMENTO Nº001/2022 | Determina que proceder-se-á a renovação desta para o período subsequente, realizando-se a eleição na última reunião ordinária do primeiro biênio da legislatura... | application/pdf |