Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues ( 02/01/2018 a 28/03/2024 ) - MA
Dados do grupo
Legislação Municipal
Legislação Municipal
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| Legislação Municipal | Código Tributário | application/pdf |
| Legislação Municipal | Plano de Cargos do Magistério | application/pdf |
| Legislação Municipal | Estrutura Organizacional | application/pdf |
| Legislação Municipal | Regime Jurídico | application/pdf |
| Legislação Municipal | Regime Próprio de Previdência. | application/pdf |
| Legislação Municipal | Lei que Fixa os Subsídios | application/pdf |
| Legislação Municipal | Contratação por Tempo Determinado | application/pdf |
| Legislação Municipal | Serviço de Tercerização | application/pdf |
| PREGÃO N° 023/2015 | 03 TERMO DE REFERÊNCIA | application/pdf |
| TOMADA PREÇO N° 007/2016 | Homologação | application/pdf |