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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
27/12/2019 20190001 Voluntária 27/12/2019 31/12/2021 MINISTÉRIO DA CIDADANIA Não emenda reforma e modernização do Campo Municipal, localizado no conjunto Tambaú no Município de Paço do Lumiar/MA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, conforme Contrato de Repasse nº 004188/2019/CAIXA, Operação 1063.519-39/19, Contrato Administrativo nº 54/2021 oriundo da Tomada de Preço nº 01/2020 e Processo Administrativo nº 8423/2021. 0 visibility Detalhes
29/12/2017 20170001 Voluntária 29/12/2017 31/12/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) Não emenda Contrato de Repasse nº 856762/2017, Operação nº 1046.574-69 que objetiva a implantação de recapeamento asfáltico em vias urbanas, nos bairros Marly Abdalla, Conjunto Roseana Sarney e Conjunto Cidade Verde deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 0 visibility Detalhes
21/12/2017 20200001 Voluntária 01/01/2020 31/12/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) Não emenda Contrato de Repasse nº 844742/2017, Operação nº 1039.443-91 que objetiva a implantação de recapeamento asfáltico em vias urbanas, nos bairros Conjunto Maiobão e Jaguarema deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 0 visibility Detalhes
21/12/2017 20170002 Voluntária 21/12/2017 30/06/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) Não emenda Contrato de Repasse nº 845655/2017, Operação nº 1038.705-60 que objetiva a implantação de calçamento em bloquete no bairro do Conjunto Jaguarema deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 0 visibility Detalhes
26/12/2016 20160002 Voluntária 26/12/2016 31/12/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) Não emenda Contrato de Repasse nº 83.25.25/2016, Operação nº 1030.827-60 que objetiva os serviços de execução das obras de construção de 02 (dois) Portais Turísticos de Entrada do Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Municipalidade. 0 visibility Detalhes
26/12/2016 20160001 Voluntária 26/12/2016 31/12/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) Não emenda Contrato de Repasse nº 831283/2016 que objetiva os serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto Usina à Quente) para manutenção da infraestrutura de vias urbanas do Município de Paço do Lumiar/MA com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 0 visibility Detalhes
31/12/2015 20150001 Voluntária 31/12/2015 19/09/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE Não emenda Convênio nº 826451/2015/MSAÚDE/CAIXA, firmando entre o Fundo Municipal de Saúde, do Município de Paço do Lumiar e o Ministério da Saúde que tem como objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, desta municipalidade. 0 visibility Detalhes
30/12/2011 20110001 Voluntária 30/12/2011 09/10/2022 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda O presente CONVÊNIO tem por objeto a atuação conjunta entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE visando a Implantação de 463 Unidades Sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários Tipo 2) para Prevenção e controle de Agravos na Comunidade Vila São José II, município de Paço do Lumiar-MA, conforme Plano de Trabalho, aprovado nos termos da Cláusula Segunda, que é parte integrante deste Intrumento, independentemente de transição. 0 visibility Detalhes

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