Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar ( 02/01/2020 a 24/05/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 26/04/2024, Data menor ou igual a 26/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 22.265.247,62.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 26/04/2024 Data menor ou igual a 26/05/2024

128 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 22.265.247,62

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
24/05/2024	24050001 024 - Inst. de Prev. Mun. de Paço do Lumiar - PREVPAÇO jetons da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/05/2024, dos membros do comitê de Investimentos, que atuaram na referida reunião, que são os senhores, Marcelo Barros Cunha, Rodrigo Fernando Pestana Matos e Rayslla Maria da Silva Nascimento, conforme documentos e Processo n°107/2024, em anexo.	XXX.975.803-XX COMITE DE INVE STIMENTOS PRE VPAÇO	3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física	Outros/não se aplica	Realizado	1.270,80	Detalhes
21/05/2024	21050001 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar RPV decorrente de sentença condenatória, proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0802434-88.2021.8.10.0049, em trâmite na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, tendo como autor o Sr. Márcio Bruno Nery de Oliveira, conforme Processo nº 2024.05.20.0022, em anexo.	XX.X88.790/0001-XX TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTAD O DO MARANHÃO	3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais	Outros/não se aplica	Realizado	2.097,93	Detalhes
21/05/2024	21050002 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar verbas rescisórias da ex - servidora Maria Elane Viana Loiola, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 02/09/2019 a 01/09/2023, conforme Processo n° 7597/2023, em anexo.	XXX.070.053-XX MARIA ELANE VI ANA LOIOLA	3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixas p essoal civil	Outros/não se aplica	Realizado	12.226,34	Detalhes
21/05/2024	21050003 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar contribuição previdenciária (PARTE EMPREGADOR), sobre as verbas rescisórias da ex-servidora, Maria Elane Viana Loiola, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 02/09/2019 a 01/09/2023, conforme Processo n° 7597/2023, em anexo.	XX.X94.528/0001-XX MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL	3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais	Outros/não se aplica	Realizado	366,79	Detalhes
20/05/2024	20050002 023 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino contratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Educação desta Municipalidade, conforme Contrato nº 77/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2023 através do Processo Administrativo nº 1073/2023, em anexo.	XX.X38.150/0001-XX L S EMPREENDIM ENTOS LTDA	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Outros/não se aplica	Realizado	152.226,00	Detalhes
20/05/2024	20050001 022 - Fundo Municipal de Assistência Social Consessão de Benefício Eventual, na forma de Benefício Recâmbio (viagem), em favor de Romeu de Melo Rodrigues, juntamente com os demais serviços socioassistenciais - SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme Instrução SEMDES nº 001, de 18 de junho de 2013 e Processo n° 2024.05.16.0031, em anexo.	XXX.485.415-XX ROMEU DE MELO RODRIGUES	3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas	Outros/não se aplica	Realizado	2.118,00	Detalhes
20/05/2024	20050003 023 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino contratação de empresa para a aquisição de Materiais Esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Educação desta Municipalidade, conforme Contrato nº 77/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2023 através do Processo Administrativo nº 1073/2023, em anexo.	XX.X38.150/0001-XX L S EMPREENDIM ENTOS LTDA	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Outros/não se aplica	Realizado	151.190,00	Detalhes
16/05/2024	16050001 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Educação desta Municipalidade, conforme Contrato nº 101/2023, advindo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20220101, oriunda do Pregão Eletrônico nº 069/2022-CPL, realizada pela Prefeitura de Vargem Grande/MA e Processo Administrativo nº 3886/2023, em anexo.	XX.X31.156/0001-XX M D FONSECA FI LHO	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Carona	Realizado	12.861,80	Detalhes
16/05/2024	16050002 023 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Educação desta Municipalidade, conforme Contrato nº 101/2023, advindo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20220101, oriunda do Pregão Eletrônico nº 069/2022-CPL, realizada pela Prefeitura de Vargem Grande/MA e Processo Administrativo nº 3886/2023, em anexo.	XX.X31.156/0001-XX M D FONSECA FI LHO	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Carona	Realizado	24.884,13	Detalhes
15/05/2024	15050001 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar multa/juros da Certidão de Dívida Ativa - Não Tributária nº 1225404132, no período de apuração de 09/09/2022 e 11/10/2022, de acordo com o Art. 2º da Lei 6830 de 22 de Setembro de 1980 e § 2º do Art. 39 da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964, junto ao Governo Estado do Maranhão, conforme Processo nº 2024.05.16.0032, em anexo.	XX.X26.252/0001-XX ESTADO DO MARA NHÃO - SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	186,20	Detalhes

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