Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar ( 02/01/2020 a 23/04/2024 ) - MA
Dados do convênio de número 20150001
- Número: 20150001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Número do convênio do cedente: 826451
- Data do convênio: 31/12/2015
- Data de início da vigência: 31/12/2015
- Data do fim da vigência: 19/09/2023
- Valor do repasse: 1.399.998,85
- Valor de contrapartida: 394.631,15
- Valor total: 1.794.630,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 3120, C/C 71.001-6, FM.S P.AÇO. FN-S
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Convênio nº 826451/2015/MSAÚDE/CAIXA, firmando entre o Fundo Municipal de Saúde, do Município de Paço do Lumiar e o Ministério da Saúde que tem como objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, desta municipalidade.
Empenhos do convênio
Empenho de número 02010375
- Empenho feito em 02/01/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: PILAR CONSTRUÇ ÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE LI
- CNPJ: XX.X42.617/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2/2018-4951'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Projeto / Atividade: 1.040 - Construção, Reforma, Ampliação e/ou Estruturação de Unidade Básica de Saúde
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Transferência de convênio-União/Saúde
- Histórico: contratação de empresa para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com fornecimento de mão - de obra, conforme Contrato nº 30/2019, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2019, para atender as demandas do Fundo de Saúde desta Municipalidade, Processo Administrativo nº 6543/2022, em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010375 | 2 de janeiro de 2023 | Empenho | Realizado | 146.904,85 |
| 02010021 | 2 de janeiro de 2023 | Liquidação | Realizado | 146.904,85 |
| 26090019 | 26 de setembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 146.904,85 |
Empenho de número 03050007
- Empenho feito em 03/05/2022
- Tipo: Global
- Credor: PILAR CONSTRUÇ ÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE LI
- CNPJ: XX.X42.617/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2/2018-4951'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Projeto / Atividade: 1.040 - Construção, Reforma, Ampliação e/ou Estruturação de Unidade Básica de Saúde
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: reequilibrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2019, referente à contratação de empresa para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com fornecimento de mão - de obra, conforme Processo Administrativo 4951/2018, Tomada de Preços nº 001/2019, para atender as demandas do Fundo de Saúde desta Municipalidade.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03050007 | 3 de maio de 2022 | Empenho | Realizado | 444.785,44 |
| 26070075 | 26 de julho de 2022 | Liquidação | Realizado | 444.785,44 |
| 29070097 | 29 de julho de 2022 | Pagamento | Realizado | 444.785,44 |
Empenho de número 03070122
- Empenho feito em 03/07/2023
- Tipo: Global
- Credor: PILAR CONSTRUÇ ÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE LI
- CNPJ: XX.X42.617/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2/2018-4951'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Projeto / Atividade: 1.040 - Construção, Reforma, Ampliação e/ou Estruturação de Unidade Básica de Saúde
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Transferência de convênio-União/Saúde
- Histórico: contratação de empresa para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com fornecimento de mão - de - obra, conforme 8º (oitavo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 30/2019, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2019, para atender as demandas do Fundo de Saúde desta Municipalidade, Processo Administrativo nº 1074/2023, em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03070122 | 3 de julho de 2023 | Empenho | Realizado | 300.000,00 |
| 01110064 | 1 de novembro de 2023 | Empenho | Anulado | 300.000,00 |