Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar ( 02/01/2020 a 23/04/2024 ) - MA
Dados do convênio de número 20160002
- Número: 20160002
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)
- Número do convênio do cedente: 8325252016
- Data do convênio: 26/12/2016
- Data de início da vigência: 26/12/2016
- Data do fim da vigência: 31/12/2021
- Valor do repasse: 390.000,00
- Valor de contrapartida: 29.354,84
- Valor total: 419.354,84
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 3120, C/C 647.075-0, CV. PO.RTA.L T-U
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Contrato de Repasse nº 83.25.25/2016, Operação nº 1030.827-60 que objetiva os serviços de execução das obras de construção de 02 (dois) Portais Turísticos de Entrada do Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Municipalidade.
Empenho do convênio
Empenho de número 04010050
- Empenho feito em 04/01/2021
- Tipo: Global
- Credor: DINAMARCA EMPR EENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA GRÁF ICA
- CNPJ: XX.X86.796/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. Infrestrutura e Urbanismo
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0127 - Desenvolvimento Urbano
- Projeto / Atividade: 1.151 - Construção de Portais de Paço
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Outros
- Histórico: serviços de execução das obras de construção de 02 (dois) Portais Turísticos de Entrada do Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Municipalidade, conforme 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Repasse nº 832525/2016/MTUR/CAIXA, Operação nº 1030827-60, Contrato nº 183/2018/02/TP/2018 e Processo Administrativo nº 0637/2018.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04010050 | 4 de janeiro de 2021 | Empenho | Realizado | 378.918,56 |
| 05030018 | 5 de março de 2021 | Liquidação | Realizado | 85.929,12 |
| 10050001 | 10 de maio de 2021 | Pagamento | Realizado | 85.929,12 |
| 31120032 | 31 de dezembro de 2021 | Empenho | Anulado | 292.989,44 |