Número: 20110001
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Número do convênio do cedente: 760301/2011
Data do convênio: 30/12/2011
Data de início da vigência: 30/12/2011
Data do fim da vigência: 09/10/2022
Valor do repasse: 2.000.000,00
Valor de contrapartida: 83.500,00
Valor total: 2.083.500,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 4863, C/C 12.172-X, CV. SA.NIT.ARI-O
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a atuação conjunta entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE visando a Implantação de 463 Unidades Sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários Tipo 2) para Prevenção e controle de Agravos na Comunidade Vila São José II, município de Paço do Lumiar-MA, conforme Plano de Trabalho, aprovado nos termos da Cláusula Segunda, que é parte integrante deste Intrumento, independentemente de transição.

Empenho feito em 01/06/2022
Tipo: Global
Credor: J R PEREIRA CO NSTRUÇÕES E CO MÉRCIO
CNPJ: XX.X08.109/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Número da licitação: '3/2018-1733'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa de governo: 0128 - Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde
Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Programa - SEMUS
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: Outros Convênios da União
Histórico: contratação de empresa especializasda na implantação de 177 unidades sanitárias domiciliares (módulo sanitário tipo 2), para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Nova Luz e Nossa Senhora da Vitória do Município de Paço do Lumiar/MA, conforme especificações no 4º (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 146/2018, oriundo do Convênio SICONV Nº 760301/2011/FUNASA, e Processo Administrativo nº 1733/2018, em anexo.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01060036	1 de junho de 2022	Empenho	Realizado	943.938,90
15060031	15 de junho de 2022	Liquidação	Realizado	148.055,26
14070003	14 de julho de 2022	Pagamento	Realizado	148.055,26
17110032	17 de novembro de 2022	Liquidação	Realizado	149.743,00
28110014	28 de novembro de 2022	Pagamento	Realizado	149.743,00
19040020	19 de abril de 2023	Liquidação	Realizado	52.222,83
05050003	5 de maio de 2023	Liquidação	Realizado	179.691,60
08050002	8 de maio de 2023	Pagamento	Realizado	52.222,83
19050089	19 de maio de 2023	Pagamento	Realizado	179.691,00
28080005	28 de agosto de 2023	Liquidação	Realizado	164.717,30
12090053	12 de setembro de 2023	Pagamento	Realizado	164.717,30

Empenho feito em 09/11/2021
Tipo: Ordinário
Credor: J R PEREIRA CO NSTRUÇÕES E CO MÉRCIO
CNPJ: XX.X08.109/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria municipal de Saúde
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa de governo: 0149 - Universalização do Abastec. de Água e Esgotam. Sanitario
Projeto / Atividade: 1.091 - Construção de Kits Sanitários
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Saúde
Histórico: 10ª Medição (24/09/2021 a 03/11/2021), referente à contratação de empresa especializada na implantação de 177 unidades sanitárias domiciliares (módulo sanitário tipo 2), para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Nova Luz e Nossa Senhora da Vitória de Paço do Lumiar/MA, conforme especificações no Contrato nº 146/2018, concorrência nº 01/2018 e Processo nº 1733/2018, Convênio FUNASA nº 760301/2011, em anexo.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
09110001	9 de novembro de 2021	Empenho	Realizado	92.091,60
17110015	17 de novembro de 2021	Liquidação	Realizado	92.091,60
26110017	26 de novembro de 2021	Pagamento	Realizado	92.091,60

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar ( 02/01/2020 a 23/04/2024 ) - MA