Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar ( 02/01/2020 a 24/05/2024 ) - MA
Destalhes do empenho de número 23010006
- Empenho feito em 23/01/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO GABRIEL GOMES SANTOS
- CNPJ: XXX.783.363-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
- Função: 13 - Cultura
- Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- Programa de governo: 0103 - Incentivo e Apoio a Cultura
- Projeto / Atividade: 2.165 - Fomento as Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
- Histórico: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ANSIEDADE , neste ato representado pelo Agente Cultural o Sr. Pedro Gabriel Gomes Santos, firmando o Termo de Execução Cultural nº 09/2024, conforme Edital nº 04/2023, atendendo às disposições da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e os decretos nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer desta Municipalidade e Processo Administrativo nº 2024.01.31.010
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 23010006 | 23 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 5.000,00 |
| 11030013 | 11 de março de 2024 | Liquidação | Realizado | 5.000,00 |
| 28030042 | 28 de março de 2024 | Pagamento | Realizado | 5.000,00 |