search
close
User

Prefeitura Municipal de Passagem Franca ( 02/01/2020 a 29/05/2024 ) - MA

Dados atualizados 29/05/2024.
  1. home Principal
  2. list Consulta
Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 30/04/2024  doneData menor ou igual a 30/05/2024 
42 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 4.835.663,48
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
30/04/2024 30040005 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 4.851,68 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados
30/04/2024 30040003 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 894.095,65 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p
30/04/2024 30040007 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 34,85 Receita referente a cota parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, arrecadada nesta data, oriunda através do Governo Federal, conforme aviso e comprovante bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040006 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 16.792,19 Receita referente a cota parte da transferência através do Governo Federal, de conformidade no Art. 6° a distribuição do Fundo Especial do Petróleo - FEP, de 1% (um por cento) previsto no § 4° do Art. 27 da Lei n° 2.004, de 03 de outubro 1953, far-se-á de acordo com os critérios estabelecidos para o rateio dos recurso dos Fundos de Participação dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, obedecida a seguinte proporção: I - 20% (Vinte por cento) para os Estados e Territórios II - 80% (oitenta por cent
30/04/2024 30040015 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 86.073,19 Receita relativa ao crédito da Complementação do FUNDEB VAAT (VALOR ALUNO ANO TOTAL/FUNDEB), creditada nesta data, conforme aviso de crédito bancário em nosso poder. Ajuste do complemento vAAT.
30/04/2024 30040014 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 388.895,91 Receita relativa ao crédito da Complementação do FUNDEB VAAT (VALOR ALUNO ANO TOTAL/FUNDEB), creditada nesta data, conforme aviso de crédito bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040013 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 242.478,69 Receita referente a transferência dos recursos do FUNDEB, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder. Ajuste do complemento VAAF.
30/04/2024 30040012 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 642.362,07 Receita relativa ao crédito da Complementação do FUNDEB VAAF (VALOR ALUNO/ANO FUNDEB), creditada nesta data, conforme aviso de crédito em nosso poder.
02/05/2024 02050001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 1.837,09 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
03/05/2024 03050001 001.7.1.3.50.1 .1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 3.000,00 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: outros programas fin. atençao primaria , apoio a manutenção dos polos da academia da saúde, creditada nesta conta, conforme aviso bancário em nosso poder.

Mostrando de 1 até 10 de 42 registros