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Prefeitura Municipal de Passagem Franca ( 02/01/2020 a 06/06/2024 ) - MA

Dados atualizados 07/06/2024.
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  2. list Consulta
Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 09/05/2024  doneData menor ou igual a 09/06/2024 
36 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 6.929.810,71
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
09/05/2024 09050012 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 5,00 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
10/05/2024 10050009 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 7.742,69 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p
10/05/2024 10050008 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 1.426.868,25 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p
10/05/2024 10050011 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. GOVERNO FEDERA L Realizado 79,20 Receita referente a cota parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, arrecadada nesta data, oriunda através do Governo Federal, conforme aviso e comprovante bancário em nosso poder.
10/05/2024 10050017 001.7.1.3.50.4 .1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 9.509,50 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Assistência Farmacêtica em Saúde, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
10/05/2024 10050014 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 10,00 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
13/05/2024 13050002 001.7.1.3.50.1 .1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 3.000,00 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: outros programas fin. atençao primaria , apoio a manutenção dos polos da academia da saúde, creditada nesta conta, conforme aviso bancário em nosso poder.
13/05/2024 13050001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 12,05 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
14/05/2024 14050003 001.7.1.3.50.1 .1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 6.200,00 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Piso da Atenção Básicas em Saúde, incentivo financeiro da APS, creditada nesta conta, conforme aviso bancário em nosso poder.
14/05/2024 14050004 001.7.1.3.50.1 .1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 270.000,00 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Piso da Atenção Básicas em Saúde, incentivo financeiro da APS equipes de saude da familia/esf/ e equipes de atenção primária eap creditada nesta conta, conforme aviso bancário em nosso poder.

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