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Prefeitura Municipal de Passagem Franca ( 02/01/2020 a 25/04/2024 ) - MA

Consulta de recursos federais recebidos
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Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 29/03/2024  doneData menor ou igual a 29/04/2024 
27 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 1.880.513,81
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
02/04/2024 02040001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 507,04 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
03/04/2024 03040002 001.7.1.3.50.3 .1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 847,20 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saude, agente de combate a endemias, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
03/04/2024 03040003 001.7.1.3.50.3 .1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 16.096,80 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saude, agente de combate a endemias, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
03/04/2024 03040001 001.7.1.3.50.4 .1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 9.509,50 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Assistência Farmacêtica em Saúde, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
03/04/2024 03040004 001.7.1.3.51.3 .1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 6.522,52 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: incentivo financeiro aos Estados, Distrito federal e muncipios para vigilancia em Saude-despesas diversas, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
03/04/2024 03040005 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 5,25 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
04/04/2024 04040001 001.7.1.3.50.2 .1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 165.473,88 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Média e Alta Complexidade, atenção a saúda da populaçao para procedimento mac, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
08/04/2024 08040001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 10,30 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
10/04/2024 10040012 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 5.596,67 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p
10/04/2024 10040008 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 1.031.386,20 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p

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