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Prefeitura Municipal de Passagem Franca ( 02/01/2020 a 23/05/2024 ) - MA

Dados atualizados 24/05/2024.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 25/04/2024  doneData menor ou igual a 25/05/2024 
49 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 4.814.569,02
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
25/04/2024 25040004 001.7.1.3.50.5 .1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 29.818,95 Receita financeira proveniente da cota parte através do Ministerio da Saúde - Governo Federal, destinados a cobertura da ação: Transformação digital no Sus, gestão sus creditada nesta conta, conforme aviso bancário em nosso poder.
25/04/2024 25040003 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 27,36 Receita arrecadada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder, referente simples nacional-SNA.
26/04/2024 26040014 001.7.1.4.51.0 .1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 1.170,00 Receita referente a repasse financeiro do Governo Federal, correspondente ao credito da cota parte do Programa Manutenção Escolar - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, creditado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 28.462,19 Receita referente a cota parte da transferência através do Governo Federal, de conformidade no Art. 6° a distribuição do Fundo Especial do Petróleo - FEP, de 1% (um por cento) previsto no § 4° do Art. 27 da Lei n° 2.004, de 03 de outubro 1953, far-se-á de acordo com os critérios estabelecidos para o rateio dos recurso dos Fundos de Participação dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, obedecida a seguinte proporção: I - 20% (Vinte por cento) para os Estados e Territórios II - 80% (oitenta por cent
29/04/2024 29040010 001.7.1.6.50.0 .1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 3.600,00 Receita financeira proveniente de repasse do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, piso basico variavel III- equipe volante, creditado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040011 001.7.1.6.50.0 .1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 4.800,00 Receita financeira proveniente de repasse do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, piso basico fixo, creditado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040009 001.7.1.6.50.0 .1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 10.188,61 Receita financeira proveniente de repasse do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos, creditado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040008 001.7.1.6.50.0 .1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 12.147,33 Receita financeira proveniente de repasse do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, indice de gestão descentralizado - IGDBF, creditado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040005 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 4.851,68 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados
30/04/2024 30040003 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L Realizado 894.095,65 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados p

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