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Prefeitura Municipal de Pedreiras ( 04/01/2021 a 22/04/2024 ) - MA

Dados atualizados 23/04/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 23/03/2024  doneData menor ou igual a 23/04/2024 
16 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 5.098.891,70
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
25/03/2024 25030047 001.7.1.3.50.4 .1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 62.766,00 Receita oriunda do Fundo Nacional de saúde, para promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na Atenção Primária em Saúde.
27/03/2024 27030004 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 533.229,27 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 7.990/89, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
27/03/2024 27030003 001.7.1.2.52.3 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 49.810,33 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 9.478/97, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
27/03/2024 27030001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 42.894,15 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030001 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS XX.X94.460/0058-XX Realizado 99.622,04 Receita referente a Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com base legal no Art. 159, inc. I, b da Constituição Federal de 1988, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030002 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS XX.X94.460/0058-XX Realizado 1.240.020,21 Receita referente a Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com base legal no Art. 159, inc. I, b da Constituição Federal de 1988, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030007 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 187.331,25 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 7.990/89, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030005 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 25.819,41 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030019 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 328.693,81 Receita relativa ao crédito da Complementação da União ao FUNDEB-VAAT, efetuado nesta data conforme aviso de crédito em nosso poder.
28/03/2024 28030018 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 920.837,96 Receita relativa ao crédito da Complementação da União ao FUNDEB-VAAF, efetuado nesta data conforme aviso de crédito em nosso poder.

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