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Prefeitura Municipal de Pedreiras ( 04/01/2021 a 13/05/2024 ) - MA

Dados atualizados 14/05/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 14/04/2024  doneData menor ou igual a 14/05/2024 
18 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 4.396.537,23
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
19/04/2024 19040014 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS XX.X94.460/0058-XX Realizado 375.229,55 Receita referente a Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com base legal no Art. 159, inc. I, b da Constituição Federal de 1988, conforme aviso bancário em nosso poder.
26/04/2024 26040002 001.7.1.4.51.0 .1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA ÇÃO - FNDE XX.X78.257/0001-XX Realizado 810,00 Receita oriunda do Governo Federal, através do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola, efetuado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040005 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 436.444,38 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 7.990/89, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040004 001.7.1.2.52.3 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 8.633,34 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 9.478/97, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 42.693,28 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040028 001.7.1.6.50.0 .1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCI A SOCIAL-FNAS XX.X02.940/0001-XX Realizado 6.720,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS do Bloco da Proteção Social Básica, efetuado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040027 001.7.1.6.50.0 .1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCI A SOCIAL-FNAS XX.X02.940/0001-XX Realizado 19.720,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS do Bloco da Proteção Social Básica, efetuado nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040026 001.7.1.6.50.0 .1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCI A SOCIAL-FNAS XX.X02.940/0001-XX Realizado 17.713,82 Receita relativa ao crédito do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), efetuado nesta data conforme aviso de crédito em nosso poder.
30/04/2024 30040001 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS XX.X94.460/0058-XX Realizado 1.341.143,48 Receita referente a Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com base legal no Art. 159, inc. I, b da Constituição Federal de 1988, conforme aviso bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040005 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 40,91 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, conforme aviso bancário em nosso poder.

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