Prefeitura Municipal de Pedreiras ( 01/01/2018 a 29/12/2020 ) - MA
Destalhes do empenho de número 22010003
- Empenho feito em 22/01/2020
- Tipo: Ordinário
- Credor: TFD - PESSOAL QUE FAZ TRATAM ENTO DE SÁUDE FORA DE DOMICI LIO
- CNPJ: XX.X32.389/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0022 - Programa Saúde e Qualidade de Vida
- Projeto / Atividade: 2.053 - Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de custeio
- Histórico: concessão de Ajuda de Custo para Pacientes com tratamento fora do Domicilio (TFD), ART.197 e 198 da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde N° 8.080 de 19 de Setembro de 1990, disciplinada pela portaria Federal n°055 de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Assistência a Saúde/Ministério da Saúde, referente ao mês de JANEIRO III de 2020, conforme processo em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22010003 | 22 de janeiro de 2020 | Empenho | Realizado | 2.219,00 |
| 22010003 | 22 de janeiro de 2020 | Liquidação | Realizado | 2.219,00 |
| 24010002 | 24 de janeiro de 2020 | Pagamento | Realizado | 2.219,00 |