PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES ( 02/01/2025 a 30/03/2026 ) - MA
Dados do processo de número 04.2026 PE
- Modalidade da licitação: pregão
- Tipo de contratação: menor preço
- Tipo de apuração: apuração por lote
- Classificação: Aquisição de bens comuns
- Valor estimado: 2.874.050,00
- Valor real: 2.874.050,00
- Data de início: 12/02/2026
- Data da abertura: 03/03/2026
- Hora da abertura: 08:30
- Data da adjudicação: 04/03/2026
- Data da homologação: 04/03/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA.
LOTES DA LICITAÇÃO
| Descrição | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| LOTE I - ENSINO INFANTIL | 1,00 | R$ 99.190,00 |
Itens do lote LOTE I - ENSINO INFANTIL
| Descrição | Quantidade | Unidade |
|---|---|---|
| LOTE I - CONJUNTO QUERO SABER MAIS EI 2 ANOS | 200,00 | UNIDADE |
| LOTE I - CONJUNTO QUERO SABER MAIS EI 3 ANOS | 270,00 | UNIDADE |
| Descrição | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| LOTE II - ENSINO FUNDAMENTAL | 1,00 | R$ 2.774.860,00 |
Itens do lote LOTE II - ENSINO FUNDAMENTAL
| Descrição | Quantidade | Unidade |
|---|---|---|
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 1º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 2º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 3º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 4º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 5º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 6º ANO ? ALUNO | 350,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 7º ANO ? ALUNO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 8º ANO ? ALUNO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO 9º ANO ? ALUNO | 280,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 1º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 2º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 3º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 4º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 5º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA 6º ANO | 350,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA - 7º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA 8º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - DESCOBRINDO A GRAMÁTICA 9º ANO | 280,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 1º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 2º ANO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 3º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 4º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 5º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 6º ANO | 350,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 7º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 8º ANO | 310,00 | UNIDADE |
| LOTE II - PRODUÇÃO DE TEXTOS - 9º ANO | 280,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO OPEE 2025 EFAI 1º ANO | 40,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO OPEE 2025 EFAI 2º ANO | 40,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO OPEE 2025 EFAI 3º ANO | 40,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO OPEE 2025 EFAI 4º ANO | 40,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO OPEE 2025 EFAI 5º ANO | 40,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EFAF 6º ANO | 55,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EFAF 7º ANO | 55,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EFAF 8º ANO | 55,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EFAF 9º ANO | 55,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LP E MAT 1º ANO LA | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO ? LP E MAT ? 2º ANO_ALUNO | 250,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAI 3º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAI 4º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAI 5º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAF 6º ANO | 350,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAF 7º ANO | 300,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAF 8º ANO | 310,00 | UNIDADE |
| LOTE II - CONJUNTO SAEB EM FOCO LGG E MAT EFAF 9º ANO | 280,00 | UNIDADE |
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 004 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| Pregoeiro: EDIMILSON LIMA SALAZAR |
Meio de publicação
| Nome |
|---|
| 12/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 10196 - SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43 vencedora total Valor homologado.: 2.874.050,00 |
| 10196 - SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43 vencedora total Valor homologado.: 2.874.050,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 12030008
- Empenho feito em 12/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: SAO LUIS DISTR IBUIDORA DE LI VROS LTDA
- CNPJ: 41.490.756/0001-43
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '04.2026 PE'
- Unidade orçamentária: 003 - Fundo Mun. de Educação Básica-FUNDEB
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 365 - Educação Infantil
- Programa de governo: 0231 - Promoção da Gestão de Politica da Educação Pública
- Projeto / Atividade: 2.023 - Manutenção da Rede Municipal do Ensino Infantil - Fundeb 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Santo Antônio dos Lopes - Ma, Conforme processo licitatório na modalidade pregão eletrônico de Nº04.2026 e contrato de nº20260167.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12030008 | 12 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 99.190,00 |
| 17030002 | 17 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 99.190,00 |
Empenho de número 12030009
- Empenho feito em 12/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: SAO LUIS DISTR IBUIDORA DE LI VROS LTDA
- CNPJ: 41.490.756/0001-43
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '04.2026 PE'
- Unidade orçamentária: 003 - Fundo Mun. de Educação Básica-FUNDEB
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0231 - Promoção da Gestão de Politica da Educação Pública
- Projeto / Atividade: 2.020 - Manutenção da Rede Municipal do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Santo Antônio dos Lopes - Ma, Conforme processo licitatório na modalidade pregão eletrônico de Nº04.2026 e contrato de nº20260167.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12030009 | 12 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 2.774.860,00 |
| 17030003 | 17 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 2.774.860,00 |