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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ( 04/01/2021 a 02/05/2024 ) - MA

Dados atualizados 03/05/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 04/04/2024  doneData menor ou igual a 04/05/2024 
14 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 1.810.194,28
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
04/04/2024 04040033 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 7.033,54 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 7.990/89, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
04/04/2024 04040032 001.7.1.2.52.2 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 821,33 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, ANP ROYATIES DA ANP - LEI 9.478/97, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
04/04/2024 04040009 001.7.1.3.50.2 .1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 48.894,79 Receita oriunda do Governo Federal, ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, conforme aviso bancário em nosso poder.
10/04/2024 10040005 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 5.596,67 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municipios - FPM, (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados
10/04/2024 10040002 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 118.568,71 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municipios - FPM, (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados
10/04/2024 10040003 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 912.817,49 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municipios - FPM, (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmente utilizados
11/04/2024 11040013 001.7.1.3.50.1 .1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 135.552,00 Valor recebido a título de crédito do Piso de Atenção Básica em Saúde - Agente Comunutário de Saúde, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme aviso bancário.
11/04/2024 11040055 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 92.873,00 Receita oriunda do Governo Federal, INCENTIVO FINANCEIRO PAR ATENÇAO À SAÚDE BUCAL, conforme aviso bancário em nosso poder.
11/04/2024 11040053 001.7.1.3.50.1 .1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 11.900,00 Receita oriunda do Governo Federal, PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS.
11/04/2024 11040052 001.7.1.3.50.1 .1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0409-XX Realizado 33.048,51 Receita oriunda do Governo Federal, incentivo financeiro da aps - desempenho, conforme aviso bancário em nosso poder.

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